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Prefeito e vice de Barbalha têm mandatos cassados, mas continuam no cargo
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Prefeito e vice de Barbalha têm mandatos cassados, mas continuam no cargo

|Decisão| O entendimento veio após acusação de contratações ilegais no período eleitoral, doação de terrenos e imóveis e distribuição de benefícios sociais
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GUILHERME e Vevé recorrerão da decisão ainda ocupando os cargos (Foto: Reprodução//instagram)
Foto: Reprodução//instagram GUILHERME e Vevé recorrerão da decisão ainda ocupando os cargos

Guilherme Saraiva (PT) e Vevé Siqueira (PT), prefeito e vice de Barbalha, município a 548,30 quilômetros de Fortaleza, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral nessa quarta-feira, 5, em primeira instância. A decisão foi proferida pela 31° Zona Eleitoral do Município. Os dois permanecem nos cargos enquanto aguardam julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

A ação foi movida pela coligação do adversário de Guilherme, Antônio Neto (PSDB), derrotado nas eleições de outubro. O tucano acusa a chapa vencedora de contratações ilegais no período eleitoral, doação de terrenos e imóveis, realização de obras com possível impacto político e distribuição de benefícios sociais.

A decisão é passível de recursos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e, em último caso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

A defesa do prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva, e do vice Vevé Siqueira, afirmou que recorrerá da decisão, que ainda não é definitiva. Em nota, os advogados informaram que acionarão o TRE, por entenderem que a sentença diverge de entendimentos já firmados pela Corte e pelo TSE.

A defesa reforçou que, enquanto houver possibilidade de recurso, ambos seguem no exercício de seus mandatos, para os quais foram eleitos com mais de 23 mil votos. Além disso, garantiu que a decisão não impacta a administração municipal, que continuará prestando serviços normalmente.

Guilherme e Vevé Siqueira reafirmaram seu "compromisso com a Justiça e o respeito ao Estado de Direito", mantendo-se à frente da Prefeitura de Barbalha enquanto o caso segue em tramitação.

A decisão contra a dupla veio no momento em que prefeito e vice encontram-se de férias.

A cidade de Barbalha está desde o último dia 2 de março com o presidente da Câmara Municipal como prefeito interino. Dorivan Amaro (PT) permanecerá no cargo por 11 dias, até 12 de março. No domingo, 2, em pleno Carnaval, foi realizada uma solenidade de posse na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Com Dorivan como prefeito interino, assume a presidência da Casa Legislativa o vice Epitácio Cruz (PSDB).

Em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri, Dorivan agradeceu ao prefeito e ao vice pela confiança, deixando claro que tudo que ocorrer durante o período será comunicado ao prefeito Guilherme Saraiva.

Ele destacou o fato de ser o primeiro homem negro a assumir o cargo, destacando ainda a origem pobre e da periferia. “Barbalha é uma cidade que infelizmente ainda tem sequelas da escravidão e isso quebra esse paradigma, isso é bom para mostrar que Barbalha evoluiu ao longo dos anos”, afirmou.

"Fico muito feliz em saber que estou neste momento histórico fazendo parte dessa luta, mesmo que em um intervalo de tempo curto”, celebrou ele que, como prefeito, vai realizar a cerimônia de inauguração da Praça do Conjunto Nossa Senhora de Fátima, agendada para o dia 7 de março. "Como vereador, tive a oportunidade de fazer requerimento, de reunir o prefeito com essa comunidade e ele atendeu na época o nosso pedido", acrescentou.

Em resposta ao O POVO, Dorivan afirmou que não houve acordo prévio para que assumisse à prefeitura. "Não foi combinado com ninguém. O prefeito goza do direito de férias pela lei. A Câmara foi notificada, nós fizemos o ato na sessão para notificar o vice Vevé. Vevé mandou documentos também dizendo que está de férias, e obviamente nós tivemos que seguir os trâmites legais da lei orgânica municipal, que no caso dá o direito da minha pessoa assumir temporariamente na ausência do prefeito e do vice-prefeito. Tudo que foi feito foi baseado em lei, tanto eles fizeram dentro da lei, como a Câmara fez dentro da lei", explicou.

Dorivan afirmou que o foco é fazer uma grande gestão no comando da Câmara Municipal, mas diz estar à serviço da população barbalhense, não descartando disputar o cargo de prefeito nas eleições de 2028. 

Com informações da rádio O POVO CBN Cariri.

 

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