O prefeito reeleito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, o Braguinha (PSB), liberado da prisão domiciliar na qual estava desde janeiro, retornou ao município nesta quarta-feira, 20, sendo recepcionado com festa por apoiadores. Em entrevista, ele agradeceu o apoio e disse ser "inocente igual a um passarinho que foi preso na gaiola".

Braguinha permaneceu em prisão domiciliar, em Fortaleza, por 78 dias. A decisão de liberá-lo foi do desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire, que considerou o estado de saúde do prefeito eleito. No entanto, o afastamento da Prefeitura foi mantido.

Em vídeo publicado pelo portal A Voz de Santa Quitéria, Braguinha aparece rodeado de apoiadores, que comemoram sua chegada ao município. Visivelmente emocionado, ele recebe afagos de familiares e simpatizantes.

Em entrevista ao veículo, Braguinha afirma agradeceu pela recepção e afirmou ser inocente. "Só resta agradecer a recepção que eu tive ao retornar da prisão. Eu tenho que agradecer a esse povo, e é a esse povo que eu tenho gratidão e que vou trabalhar muito por ele. Como diz o velho ditado: 'a voz do povo é a voz de Deus'. Eu estou com o povo, primeiro com Deus, e fico muito feliz com essa recepção. Todo mundo sabe da conduta do Braga, da decência do Braga, da honestidade do Braga, que o Braga é inocente igual a um passarinho que foi preso na gaiola", disse.

Para a liberação, a defesa argumentou que a prisão domiciliar teria agravado o quadro de saúde já debilitada do prefeito afastado. Relatório médico apresentado apontou que o sedentarismo teria representado ganho de peso significativo e picos de pressão intermitentes. Haveria necessidade de atividade física e exercícios aeróbicos diariamente, além da realização constante de exames médicos.

O desembargador considerou ainda as "condições pessoais favoráveis do requerente, os seus antecedentes, e por não vislumbrar qualquer risco de reiteração criminosa, pois ultrapassado o período
eleitoral".

Já o pedido para revogar o afastamento de Braguinha do cargo de prefeito foi negado por Luciano Nunes Maia Freire. "(...) não vejo como deferi-lo, diante do trâmite processual da ação penal correlata e da permanência da mesma situação fática que ensejou a decisão judicial cautelar de afastamento das funções".

Segue em exercício na Prefeitura, interinamente, o vereador Joel Barroso (PSB), presidente da Câmara Municipal de Santa Quitéria e filho do prefeito Braguinha. A própria eleição de Joel para a Mesa Diretora é questionada, pois ele está no terceiro mandato consecutivo, algo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu. Mas, como ele tomou posse no primeiro mandato na mesa diretora em 1º de janeiro de 2021, e a decisão do Supremo foi de 7 de janeiro daquele ano, Joel e outros presidentes de câmara pelo Ceará têm entendido que a proibição só vale para os dois mandatos para os quais foram eleitos dali em diante.

A situação ocorre em outros municípios cearenses, onde o Ministério Público tem pedido o afastamento dos presidentes de câmaras.

Braguinha já havia sido afastado da Prefeitura no primeiro mandato, em 2023, acusado de irregularidades na administração.

A prisão preventiva de Braguinha e mais oito réus foi decretada em 31 de dezembro de 2024 pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, em razão do recesso judiciário. Braguinha foi preso pela Polícia Federal em 1º de janeiro de 2025, pouco antes de tomar posse no mandato para o qual havia sido reeleito. A prisão foi mantida após audiência de custódia. O prefeito foi levado ao Centro de Triagem e Observações Criminológica (Cetoc) da Polícia Federal.