Após um julgamento de dois dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 26, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete nomes. Entre eles, o cearense Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa.
A decisão ocorre após análise de denúncia da Procuradoria-Geral da República, que indiciou 34 nomes, acusados de planejarem uma suposta trama golpista na após as eleições gerais de 2022.
Natural de Iguatu, o ex-ministro integra o núcleo 1 da denúncia, denominado de “núcleo crucial”. Ele atuou na pasta ao longo do último ano do mandato do ex-presidente, quando assumiu o lugar do general Walter Braga Netto, que deixou a função para disputar como vice na chapa de Bolsonaro nas eleições para a presidência.
Segundo a CNN Brasil, a defesa do general afirmou na terça-feira, 25, que o militar teve a responsabilidade de evitar uma “doideira” e “uma ruptura”.
No julgamento, o advogado Andrew Fernandes questionou como Paulo Sérgio poderia ter participado do plano de teor golpista já que ele assessorava Bolsonaro a não fazer uma “doideira”.
“Como ele integrava uma organização criminosa se ele assessorava o presidente a não fazer nada, se ele era totalmente contra golpe de Estado, se ele temia que uma doideira fosse assinada, se ele não integrava o gabinete de gestão de crise?”, perguntou o advogado.
Outros dois cearenses denunciados pela PGR podem vir a ser réus no STF: o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrante dos "kids pretos". Ambos integram o núcleo 3, de “ações táticas”, integrado por militares.
Estevam Theophilo é ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter). O general cearense é acusado, segundo investigação da Polícia Federal (PF), de se reunir com Bolsonaro para discutir apoio a um golpe de Estado, em dezembro de 2022. Mensagens detalhando o encontro foram encontradas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e que fez acordo de delação premiada.
Já Rodrigo Azevedo fazia parte, conforme a denúncia, do que a PGR chamou de "ações coercitivas executadas por membros das forças de segurança pública que se alinharam ao plano antidemocrático".
As investigações apontaram que um grupo formado pelo tenente-coronel Rodrigo Azevedo, além de Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Wladimir Matos Soares, "lideraram ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas".
Ele também integrava o grupo "kids pretos", militares do Exército Brasileiro treinados em Operações Especiais, conhecidos por usar gorros pretos durante missões.
Iniciado na terça-feira, 25, às 9h30min, o julgamento da denúncia foi realizado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Nesse primeiro momento, a Corte analisou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 1, o qual o ex-presidente Bolsonaro faz parte.