A possibilidade levantada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicanos), de pleitear um terceiro mandato à frente da Casa Branca esbarra na Constituição do País. A regra é diferente da aplicada no o Brasil, onde o presidente pode ser reeleito para um único período subsequente, mas pode ter três ou mais mandatos, desde que não sejam consecutivos.

A 22ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1951, declara que "nenhuma pessoa será eleita para o cargo de Presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha exercido o cargo de Presidente, ou atuado como Presidente, por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita Presidente, será eleita para o cargo de Presidente mais de uma vez".

Nascida como uma reação ao ex-presidente democrata Franklin Roosevelt, eleito para quatro mandatos consecutivos, a emenda foi aprovada no Congresso em 1947. Todo o processo foi concluído em 1951, quando 36 dos 48 estados ratificaram o texto.

As provocações sobre um terceiro mandato ocorrem há alguns meses. Em um comício em Nevada, em janeiro deste ano, Trump disse: "Será a maior honra da minha vida servir, não uma, mas duas ou três ou quatro vezes", em um tom aparentemente brincando. Posteriormente, ele esclareceu: "Não, será servir duas vezes. Pelos próximos quatro anos, não descansarei".

Após a posse de Donald Trump, o deputado republicano Andy Ogles apresentou resolução conjunta para alterar a 22ª Emenda à Constituição dos EUA e permitir três mandatos no comando da Casa Branca. Caso seja aprovada, a medida abre espaço para que o presidente concorra às eleições em 2028.

A proposta de Andy Ogles alteraria o texto para "nenhuma pessoa será eleita para o cargo de presidente mais de três vezes, nem será eleita para qualquer mandato adicional após ser eleita para dois mandatos consecutivos".

Nos EUA, seria preciso uma grande mobilização no Congresso para alteração, com pelo menos dois terços dos votos. Também seria possível uma convenção constitucional, que deveria ser solicitada por 34 estados.

Seja por uma via ou outra, ele precisaria logo em seguida da ratificação de três quartos de todos os estados.

As duas alternativas parecem pouco prováveis, tendo em conta o atual número de estados e congressistas sob controle republicano.

Os Estados Unidos nunca tiveram uma convenção constitucional. As 27 emendas da Constituição passaram pelo Congresso. (Rogeslane Nunes, especial para O POVO, com AFP)