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PL trava comissões na Câmara dos Deputados
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PL trava comissões na Câmara dos Deputados

PL da Anistia
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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional (Foto: Waldemir Barreto/AGÊNCIA SENADO)
Foto: Waldemir Barreto/AGÊNCIA SENADO Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional

Os parlamentares do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiram não registrar presença no plenário e nas comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 1º. Apenas as comissões de Segurança Pública, Relações Exteriores e Defesa Nacional não foram afetadas, pois são comandadas por aliados de Bolsonaro.

A sigla decidiu intensificar a obstrução na Câmara após não obter um indicativo favorável para a tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro.

A paralisação levou ao cancelamento da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. Enquanto o partido não alcançar o quórum mínimo exigido para as sessões, essa estratégia deverá continuar.

A obstrução, prevista no regimento da Câmara, permite que parlamentares retardem ou impeçam a tramitação de propostas legislativas. O PL adotou essa medida para bloquear o avanço de matérias na Casa, incluindo as que tramitam no plenário.

O líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL), condicionou o fim da obstrução a um sinal positivo do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-RJ), sobre a anistia.

Sóstenes reuniu-se com Motta na manhã desta terça-feira e, diante da falta de resposta, decidiu manter a obstrução.

Mais cedo, ele já havia discutido estratégias para impulsionar o projeto ao lado de Bolsonaro e dos líderes da oposição, Zucco (PL-RS), da minoria, Carol de Toni (PL-SC), do primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), além de outros correligionários.

Na semana anterior, o PL havia adotado uma obstrução parcial, já que Motta estava em viagem ao Japão e Côrtes, como primeiro-vice-presidente, presidiu a sessão.

Zucco diz que o momento é de "atuar de forma forma muito firme". "Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil", afirma.

No entanto, lideranças partidárias na Câmara consideram que esse movimento se restringe ao PL e a parlamentares bolsonaristas. Esses deputados avaliam que a discussão sobre anistia não deve ser prioridade no momento, uma vez que a pauta econômica demanda mais atenção.

A posição dessas lideranças se consolidou após a recente viagem de alguns parlamentares com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão e ao Vietnã, como parte de uma tentativa do Palácio do Planalto de reaproximar o governo de setores do Centrão.

Com Agência Estado

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