O deputado federal cearense, Moses Rodrigues (União Brasil) será o relator do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser analisado em Comissão Especial. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 4, por Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, que também informou que Tabata Amaral (PSB-SP) presidirá a comissão.

Moses é coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional e já ocupou posições de destaques em outras votações importantes em Brasília como da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Gastos enviada pelo Governo Lula e aprovada na Câmara.

O parlamentar também já presidiu a Comissão Permanente de Educação no início de 2023 e foi um dos principais articuladores do Novo Ensino Médio, texto prioritário do Executivo e que passou por alterações no parlamento.

O presidente da Câmara anunciou a criação da comissão especial para debater o novo PNE durante o encontro anual “Educação Já 2025”, promovido pela ONG Todos Pela Educação, em março, na capital paulista.

O projeto prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

O presidente enfatizou, durante o evento, que a educação deve estar acima de ideologias políticas, destacando a importância de priorizar a primeira infância e discutir a criação de um novo sistema nacional de educação para monitorar metas e o uso de tecnologias.

"Esta comissão especial busca abreviar os desafios enfrentados pelo parlamento na elaboração deste plano. Será o espaço para que o tema seja debatido, permitindo a participação da sociedade, do poder executivo federal, dos secretários estaduais e municipais de educação, além das organizações que atuam na área educacional no Brasil", afirmou o presidente.