O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em decisão da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, determinou a suspensão de chamada pública, realizada pela Secretaria de Cultura do Município de Pacatuba, para a realização da 51ª Paixão de Cristo.

A decisão, em caráter interlocutório, foi tomada nesta quarta-feira, 9. A magistrada apreciou liminar no Agravo de Instrumento interposto pela Sociedade Artística de Pacatuba (Soarte), questionando atos administrativos supostamente ilegais e abusivos na seleção pública para celebração de parceria para a realização do evento.

Ao analisar o recurso, a desembargadora deferiu, cautelarmente, o pedido de suspensão do chamamento público, por existirem indícios de irregularidades no certame, o que viola o Princípio de Vinculação ao Instrumento Convocatório. De acordo com a decisão, a suspensão será mantida até o julgamento definitivo do referido agravo de instrumento pela 2ª Câmara de Direito Público. O descumprimento da ordem resultará na aplicação de multa diária de R$10 mil.

A Prefeitura de Pacatuba informou, por meio de nota, que não foi oficialmente intimada acerca de qualquer decisão judicial. "Diante disso, seguimos normalmente com a organização do evento, respeitando todos os trâmites legais e o compromisso com a população. Havendo a citação formal, o Município tomará as medidas judiciais cabíveis", afirma.

"Reafirmamos que a edição deste ano contará com a presença confirmada de dois atores globais, abrilhantando ainda mais esse evento que emociona gerações de pacatubanos e visitantes. Seguimos firmes na valorização da nossa cultura, com responsabilidade e respeito à nossa história", conclui a nota.

No início de abril, a prefeita Larissa Camurça (União Brasil) anunciou que o evento este ano contaria com a presença de Henri Castelli e Adriana Birolli, interpretando Jesus e Maria, respectivamente.

"É oficial, Henri Castelli como Jesus e Adriana Birolli como Maria no maior espetáculo a céu aberto que é a nossa Paixão de Cristo de Pacatuba, contracenando com os melhores, com nossos atores locais. 240 atores contracenando para fazer a maior do Nordeste".

As apresentações estão marcadas para os dias 18 e 19 de abril, na próxima semana, com três sessões no total, sendo duas na sexta-feira, 18.