A Prefeitura de Fortaleza, sob o comando do prefeito Evandro Leitão (PT), realiza em abril Fóruns Territoriais em todas as Regionais para consulta popular sobre demandas para cada bairro da Capital.
A iniciativa é uma versão atualizada do Orçamento Participativo (OP), criado na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), e que passou por alterações nos governos posteriores. A primeira semana reuniu cerca de 1.300 pessoas, participantes que são residentes das Regionais 1, 2, 9 e 12.
O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, explica que “houve uma evolução na metodologia” entre o OP e o uso dos fóruns atualmente. A ideia é manter os fóruns como uma iniciativa permanente até o fim da gestão, sem interrupção após esse primeiro momento em abril de 2025.
“Um problema detectado no Orçamento Participativo é porque a população definia as suas prioridades e não havia o devido retorno da gestão para a comunidade”, comenta Artur Bruno sobre as gestões anteriores.
Ele continua: “Então, muitas vezes a comunidade se frustrava porque não tinha uma resposta, achava que tudo aquilo que ela tinha proposto ia ser feito durante o governo. Não havia essa devolutiva. O que é que nós resolvemos fazer? A gente está ouvindo a população, a gente não está falando em números, em valores. Eles estão dizendo quais são as prioridades no seu território”.
O presidente do Ipplan aponta que no Orçamento Participativo era gerada uma frustração porque a população “achava que tudo que ela tinha colocado como prioridade ia ser efetivado”. Mas, agora, ele afirma que se a Prefeitura não tiver condição de atender todas as demandas, “isso será devolvido como informação para a população”.
Os 121 bairros de Fortaleza foram agregados em fóruns, compreendidos em 39 territórios, divididos nas 12 Secretarias Regionais.
O Orçamento Participativo em Fortaleza “foi desenvolvido na gestão da prefeita Luizianne Lins, e nós estamos entendendo que estamos aperfeiçoando agora com a chamada governança compartilhada, que é a organização dos fóruns e a permanência desses fóruns, ajudando os secretários regionais e o próprio prefeito, e a Prefeitura dando retorno”, explica Artur Bruno.
“Eu acho que esse é o diferencial. A população não se reúne apenas para definir suas prioridades, ela vai acompanhar, vai receber as informações, como é que andam aquelas propostas, quando é que elas serão atendidas, se serão ou não atendidas na gestão”, completa.
Ainda apontando dificuldades financeiras da Prefeitura, atribuídas à gestão passada, de José Sarto (PDT), Artur Bruno comenta que os retornos à população devem ocorrer para informar quais ações serão priorizadas e em qual ano será colocada em prática.
No primeiro ciclo de fóruns, as comunidades são convidadas para avaliar, priorizar e complementar as iniciativas, projetos e programas que serão implementados ao longo da Gestão 2025-2028 e que serão considerados para o Plano Plurianual 2026-2029.
Artur Bruno tem acompanhado as demandas das comunidades e detalha o que mais tem sido cobrado. “Por exemplo, um grande problema, falta de remédios dos postos de saúde, problema de drenagem, problema de esgotamento sanitário, falta de creche, problema de alagamento agora com as chuvas”, disse.
“Então, é falta de drenagem, falta de calçamento ainda em ruas na cidade. Dentre outros, poucos médicos nos hospitais. São demandas de toda a ordem”, conta o presidente do Ipplan.
Entre os dias 14 e 16 de abril ocorre a segunda semana, que compreende a Regional 1 (Álvaro Weyne, Floresta e Jardim Iracema), a Regional 3 (Antônio Bezerra, Quintino Cunha e Olavo Oliveira; Padre Andrade e Presidente Kennedy), e a Regional 8 (Serrinha, Itaperi e Raquel de Queiroz; Parque Dois Irmãos, Passaré, Boa Vista e Dias Macedo; Prefeito José Walter e Planalto Ayrton Senna);
Além da Regional 11 (Pici, Bela Vista, Demócrito Rocha, Couto Fernandes e Pan Americano; Autran Nunes, Dom Lustosa, Henrique Jorge, João XXIII e Jóquei Clube; Conjunto Ceará I e II e Genibaú).
Os fóruns têm sido organizados pelo Ipplan, com a participação também da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), com o apoio da Secretaria de Governo (Segov) e também da Secretaria de Relações Comunitárias (Serc), que ajuda na mobilização junto com os 12 secretários regionais.
Aberto ao público, mas geralmente mais adepto entre as lideranças populares dos territórios, os fóruns de Fortaleza, na gestão do prefeito Evandro Leitão ocorrem da seguinte forma:
O Fórum Territorial Virtual é uma opção para quem prefere não aderir ao encontro presencial. A pessoa interessada deve acessar o canal oficial disponibilizado pela Prefeitura e clicar no link “Fóruns Territoriais Virtuais”, realizar o cadastro no sistema com CPF e data de nascimento.
Depois, deve selecionar o bairro e, em seguida, escolher um ou mais temas para opinar. Finalizado o questionário, basta clicar em “enviar”. As respostas serão consideradas para o planejamento de Fortaleza para os próximos quatro anos. Qualquer pessoa pode participar até o dia 30 de abril.
Regional 3 (Território 12):
Bairros: Padre Andrade e Presidente Kennedy
Local: Escola Municipal Clodoaldo Pinto
Regional 8 (Território 21)
Bairros: Prefeito José Walter e Planalto Ayrton Senna
Local: Cuca José Walter
Regional 11 (Território 38)
Bairros: Conjunto Ceará I, Conjunto Ceará II e Genibaú
Local: Escola Municipal de Tempo Integral Prof. Prisco Bezerra