Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) ter mantido o cargo do prefeito de Potiretama, Luan Dantas Félix (PP), o gestor pediu licença da chefia do Executivo municipal. Com isso, a vice Solange Campelo (PT) assumiu como prefeita interina.
A sessão extraordinária ocorreu na manhã dessa sexta-feira, 18, na Câmara Municipal de Potiretama, e contou com a presença dos nove vereadores da Casa parlamentar.
Luan está preso preventivamente por suspeita de ser o autor intelectual de um incêndio, que teria sido cometido por integrantes de uma facção criminosa em Alto Santo, município vizinho a Potiretama.
A licença do prefeito tem duração de 30 dias e foi anunciada pela primeira-dama, Elaine Melo, em mensagem compartilhada nas redes sociais.
"Amo tanto minha terra que resolvi, nesse momento, fazer um pedido de licença temporária do meu cargo. Pedido esse doloroso por amar o meu povo, por amar a minha cidade e por amar o que eu faço. Certo que a vice-prefeita Solange, que comigo foi eleita por todos vocês, vai assumir o compromisso de fazer por todos o mesmo que tenho procurado fazer nos últimos anos", escreveu Luan em carta divulgada e lida pela esposa.
Ao O POVO, o advogado de defesa de Luan, Pedro Neto, explicou que o afastamento deve durar "até se resolver a questão na prisão preventiva". Já Solange afirmou que dará continuidade aos trabalhos do titular e que o município não parou durante a ausência dele.
"É um momento de muita cautela e de decisões que devem ser muito bem pensadas. Estou à frente do município por tempo indeterminado e o que eu puder fazer como gestora para que o município e a população não sejam prejudicados, irei fazer", disse.
Solange também contou que o "grupo da situação anda de mãos dadas, em sintonia e com objetivos em comum".
Luan Dantas foi preso no último 3 de abril por suposto envolvimento com organização criminosa. A Polícia Civil do Ceará (PCCE) apontou que o prefeito tem "fortes vínculos" com membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Contudo, na quarta-feira, 16, o juiz Isaac Dantas Bezerra Braga, da Vara Única da Comarca de Alto Santo, rejeitou a denúncia de que o prefeito de Potiretama tenha relação com esse tipo de organização no caso do incêndio de uma fazenda localizada em Alto Santo.
O juiz concluiu que não foram apresentadas provas suficientes para comprovar isso. No entanto, ele aceitou a denúncia sobre o incêndio. Isaac Braga não decidiu se vai revogar a prisão preventiva, mas afirmou que analisará o pedido.
O incêndio do qual Luan teria sido o mandante atingiu uma fazenda em 31 de maio de 2024, em Alto Santo, município vizinho a Potiretama. Não houve feridos, mas diversos móveis da propriedade foram queimados, como geladeira, freezer, portas, janelas e outros.
Na segunda-feira, 14, o TRE-CE decidiu manter Luan no cargo de prefeito de Potiretama, bem como a vice Solange. Na decisão, a Corte reformou a sentença anterior e decidiu pela aplicação de multa no valor de R$ 5.320 para cada conduta irregular dos políticos.
No total, cada um deverá pagar R$ 21.282,00 de multa. A ação foi movida contra a chapa pela coligação de oposição "Por Amor ao Nosso Povo", do PSB e PSD, por suposto abuso de poder político e econômico ocorridos durante as eleições municipais de 2024.
Luan Dantas foi eleito em 2024 com 3.656 votos, o equivalente a 71,31% do eleitorado. O juiz estabeleceu prazo de 10 dias para apresentação de defesa na investigação sobre o incêndio.
Ao O POVO, a defesa de Luan Dantas contou que, "com a tranquilidade dos inocentes, o prefeito recebe a decisão e aguarda que justiça seja restabelecida" e que "a defesa reata a confiança na Justiça e no reconhecimento da inocência do prefeito do povo".