Está marcada para amanhã sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que iniciará o julgamento da segunda leva de denunciados pela trama golpista envolvendo as eleições de 2022, que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O colegiado decidirá se aceita ou se recusa denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposto plano para invalidar o pleito. Os ministros analisarão denúncias contra seis investigados.
No foco da análise estão expoentes de peso na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques; o ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, Filipe Martins; e o general da reserva Mário Fernandes. Eles são integrantes do grupo que é apontado como "núcleo 2".
A acusação inclui o uso da máquina pública, como a PRF, para dificultar o acesso de eleitores às urnas no segundo turno das eleições de 2022, sobretudo em locais onde o então candidato Lula teria mais projeção de votos.
A prática, segundo a PGR, configurou uma "obstrução deliberada" do processo eleitoral no País. Estão previstas duas sessões na terça-feira, a primeira a partir das 9h30 e a segunda a partir das 14h. Na quarta-feira, 23, caso seja necessário, o julgamento será retomado às 8 horas.
Filipe Martins foi uma figura com proeminência dentro da gestão Bolsonaro, acumulando polêmicas. Dentre elas, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fazer um gesto que é atribuído a movimentos de supremacia branca durante uma sessão no Senado. Ele negou.
Também foi investigado no inquérito das fake news, suspeito de participação no chamado "gabinete do ódio", um grupo do Planalto que atuava para promover mentiras e ataques coordenados a adversários políticos de Bolsonaro.
Na sessão que julgou denúncia contra Bolsonaro, no fim de março, o advogado de Filipe Martins, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, foi detido pela Polícia Judicial por desacato e ofensas ao STF, após ser impedido de entrar no plenário. O "núcleo 2", que será julgado nesta terça-feira, é apontado como responsável pelo gerenciamento de ações.
O julgamento da denúncia ocorre quase um mês após o STF aceitar, por unanimidade, denúncia contra Bolsonaro e oito aliados por tentativa de golpe de Estado. De lá para cá o ex-presidente passou a enfrentar um momento de vulnerabilidade por motivos de saúde.
Bolsonaro foi submetido a cirurgia no intestino, no último dia 13, após passar mal durante viagem ao interior do Rio Grande do Norte. Ele precisou ser socorrido de helicóptero. Uma semana depois, segue internado, sem previsão de alta.
Apesar disso, o ex-presidente tem utilizado as redes sociais para mostrar seu dia a dia, publicando atualizações sobre seu estado de saúde e imagens da internação. Na última postagem, nesse domingo, 20, destacou que ainda não está se alimentando normalmente e agradeceu aos apoiadores pelas orações.
"Sigo internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital DF Star, ainda em fase de recuperação após mais um procedimento cirúrgico. Tenho me mantido estável, com a pressão controlada e uma resposta clínica considerada positiva pelos médicos. Por enquanto, ainda sigo sem alimentação oral, recebendo nutrição por via venosa, e realizando sessões diárias e mais acentuadas de fisioterapia para acelerar minha recuperação", escreveu.
Segundo o ex-presidente, a recomendação médica continua sendo de "repouso absoluto e sem visitas" (Agência Estado).