Após dias de discussão, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou em discussão única nesta quinta-feira, 24, depois de horas de sessão extraordinária, cinco operações de créditos solicitadas pelo prefeito Evandro Leitão (PT), que totalizam cerca de R$ 1,8 bilhão.
Dos projetos aprovados pela Casa, a maior operação de financiamento externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de até cerca de 28 bilhões de ienes, moeda japonesa, que convertendo para o real é casa de 1,1 bilhão.
Os projetos chegaram na Câmara no início da semana com regime de urgência, porém, demorou para que de fato fossem votados, pois passaram pela Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento. Na terça-feira, 22, houve pedido de vistas dos vereadores Julierme Sena (PL) e PPCell (PDT).
No dia seguinte, voltaram a ser analisados no colegiado e aprovados os pareceres favoráveis do líder do Governo Evandro, o vereador Bruno Mesquita (PSD), mas foram acrescentadas 65 emendas de parlamentares, postergando a votação.
Já nesta quinta-feira, as emendas foram rejeitadas pelo relator e aprovados os vetos na comissão, seguindo então para apreciação no plenário em discussão única, sendo finalmente todas as operações de crédito, entre financiamento e empréstimos, votadas.
Entre os pedidos de operações de crédito solicitados por Evandro, está um de mais de R$ 51 milhões, no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, para a execução das obras de implantação do túnel no cruzamento das Avenidas Domingos Olímpio e Aguanambi.
Outro projeto enviado é para permitir que o Poder Executivo contrate uma operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a garantia da União, no valor de até mais de 28 bilhões de ienes, moeda japonesa, sendo convertido para o real em cerca de R$ 1,1 bilhão. Esta operação é para reestruturação de parte da dívida interna da Prefeitura de Fortaleza.
De forma semelhante à contratação de uma operação de crédito para reestruturação da dívida da máquina municipal, Evandro fez um pedido de até R$ 250 milhões, destinado à execução de despesas de capital. Este com o Banco do Brasil.
Em outro projeto encaminhado para a CMFor, o chefe do executivo solicita um empréstimo de até R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal, na área do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), destinado a infraestruturas urbanas, viárias e construção e reforma de equipamentos públicos.
Por fim, Evandro Leitão solicitou a contratação de até R$ 250 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Programa Fundo Clima, destinados aos Programa de Infraestrutura e Urbanismo de Fortaleza, o programa Infra+ que tem como objetivo ações voltadas à modernização da infraestrutura urbana, com ênfase em mobilidade, sustentabilidade e resiliência climática.