O último mês tem sido de dificuldades para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os problemas partem da própria base de apoio. Da metade de abril para cá, partidos aliados e parlamentares se movimentaram na contramão dos interesses do Palácio do Planalto, aproximaram-se da oposição e apoiaram pautas contra o governo.
As principais dificuldades são com os partidos do chamado centrão, como União Brasil, Progressistas, MDB, PSD e Republicanos. Mas, houve dificuldade também com o PDT, de centro-esquerda, que deixou a base na Câmara e se tornou independente depois que Carlos Lupi deixou o Ministério da Previdência, na esteira das fraudes de descontos em aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Embora o governo Lula 3 seja afetado, o recado de parlamentares também é direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente nos casos em que deputados buscam anistiar os condenados pelo 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, bem como a tentativa de suspender ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL).
Em meio a esse processo, o governo Lula faz uma reforma ministerial a conta-gotas. As substituições envolvem desde problemas políticos até denúncias de irregularidades.
Alexandre Padinha (PT) saiu das Relações Institucionais para substituir Nísia Trindade na Saúde.Gleisi Hoffmann (PT) foi para as Relações Institucionais, à frente da cada vez mais delicada articulação política.
Denúncias derrubaram Juscelino Filho (União Brasil) das Comunicações. O deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA) foi convidado para assumir o cargo, mas recusou. A vaga acabou ocupada por Frederico Siqueira Filho (União Brasil). Outro que caiu por causa de denúncias foi Carlos Lupi, da Previdência, substituído por Wolney Queiroz (PDT).
No Ministério das Mulheres,Cida Gonçalves(PT) foi exonerada e deu lugar a Márcia Lopes (PT). Outras mudanças são aguardadas. No fim de semana, oministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a reforma ministerial está em fase final, com poucas mudanças a serem feitas. O processo, segundo ele, não deve se estender para o segundo semestre.
Quando a base atrapalha o governo
1) Suspensão de
processo do golpe
No episódio mais recente, a base se uniu à oposição para suspender ação penal contra Alexandre Ramagem. Na quarta-feira passada, 7, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de ação penal contra o parlamentar, acusado de ser um dos integrantes do núcleo principal da trama de tentativa de golpe de Estado.
A trama golpista em que Ramagem é apontado como participante incluiu um plano para assassinar o presidente Lula após o resultado das eleições de 2022, marcadas pela vitória do petista. Também seriam alvos o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Na votação, foram 315 votos a favor, quatro abstenções e 143 votos contrários ao pedido protocolado pelo PL, partido de Ramagem e Bolsonaro. Além de Ramagem, o texto do relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares. A decisão foi revista pela 1ª turma do STF, que restringiu o alcance.
2) Racha no PDT
Após demissão de Carlos Lupi (PDT) do Ministério da Previdência Social em meio à crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que houve descontos indevidos de aposentados e pensionistas, a bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu deixar a base aliada do governo.
Embora o partido afirme que não migrará para a oposição nem passará a integrar a base bolsonarista, os deputados pedetistas não seguirão mais automaticamente as orientações do Palácio do Planalto.
3) CPI do INSS
Em meio à crise no INSS, em 30 de abril, a oposição na Câmara recebeu novamente apoio do centrão para reunir assinaturas para requerer a CPI para investigar os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. Outra vez, deputados do União Brasil, PSD, MDB e Republicanos apoiaram o texto.
4) Câmara rejeita recurso de
Glauber Braga
Outro momento foi a rejeição de recurso da defesa do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 44 votos a 22, contra a decisão que recomenda a perda de mandato e a inelegibilidade do parlamentar por oito anos.
Com exceção dos partidos PT, Psol, PDT, PSB e PSD, os deputados de outros partidos acompanharam o voto do relator e decidiram votar contra o recurso em sessão que durou quase sete horas no último 29 de abril.
O governo não tem se posicionado sobre o tema, mas o parlamentar recebeu visitas de alguns ministros durante sua greve de fome em protesto nas dependências da Câmara. Entre os visitantes, Gleisi Hoffmann (PT), que é chefe da articulação política de Lula, esteve com o deputado.
5) Líder do União recusa convite de Lula
Entre as perdas do governo Lula, é possível citar o convite recusado do deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara. Em 22 de abril o parlamentar decidiu não ocupar o cargo de chefe do Ministério das Comunicações, após saída de Juscelino Filho, que deixou a pasta após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra ele por desvio de emendas parlamentares.
A decisão ocorreu após reunião com o presidente do partido, Antônio Rueda, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Frederico Siqueira Filho acabou sendo indicado pelo partido.
6) Federação União
Progressista Brasileira
Os partidos União Brasil e PP anunciaram a fundação da federação União Progressista Brasileira (UPB) em clima de oposição no Congresso, embora as siglas tenham ministérios no governo de Lula.
A formalização da sigla deve ocorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dias. O comando deve ser dividido entre Antônio Rueda e o senador Ciro Nogueira, presidentes dos dois partidos.
7) Projeto de anistia
Outro recado ao Planalto foi enviado no dia 14 de abril, quando a Câmara protocolou com urgência o projeto de anistia para os condenados pelo 8 de janeiro de 2023, medida de iniciativa do PL.
Foram totalizadas 262 assinaturas válidas. Dos parlamentares que assinaram, 90 são do PL. No entanto, outros 146 são de deputados que têm representantes na Esplanada do governo Lula, como integrantes que estão chefiando em ministérios. Em detalhamento, foram:
> 40 assinaturas
do União Brasil
> 35 do PP
> 28 do Republicanos
> 23 do PSD
> 20 do MDB
Em listagem das assinaturas, mais da metade (56%) delas, que viabilizaram o protocolo do pedido de urgência, veio de membros de partidos que têm ministérios no governo Lula. A mera apresentação do requerimento de urgência não garante que o pedido será analisado ou que entre em pauta na Casa.
A decisão de analisar a proposta e colocá-la
em votação depende,
exclusivamente, do
presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
(Republicanos-PB).
8) Kassab e a
movimentação do PSD
Aliado com peso para o governo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, tem feito manifestações cada vez mais em tom de oposição. Isso foi reforçado em 1º de maio, quando falou que, se for candidato a presidente, o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) terá apoio de toda a direita. Kassab é um dos principais secretários de Tarcísio.
Avaliação pode fazer Lula desistir de reeleição, diz Temer
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode levá-lo a repensar uma eventual candidatura à reeleição. Segundo Temer, Lula perdeu a prática de diálogo com o Congresso Nacional que marcou seus mandatos anteriores.
"Eu acho que o presidente Lula não tem feito uma coisa que ele fazia muito nos dois primeiros mandatos. Ele dialogava muito com o Congresso Nacional. Segundo ponto, caiu a popularidade dele, sem dúvida alguma. O que penso fará com que ele medite duas ou três ou dez vezes para ser candidato à Presidência pela quarta vez", disse. A declaração foi dada ao programa Canal Livre, da Band.
Temer disse ainda ver possibilidade de que, em 2026, a direita lance uma candidatura única à Presidência. "Eu vejo que, nas conversas que eu tive com alguns governadores, eles estão muito dispostos a uma coisa dessa natureza. Se saírem cinco candidatos deste lado e um único candidato do outro lado, é claro que o candidato do outro lado vai ter uma vantagem extraordinária", avaliou. (Agência Estado)
Popularidade do governo
Pesquisas recentes apontam que o governo Lula enfrenta problemas com a popularidade, com a desaprovação superior à aprovação. Embora haja sinais de que pode estar havendo recuperação.
No fim de abril, pesquisa AtlasIntel mostrou o governo como ruim ou péssimo para 47,7%, enquanto 40,2% avaliam como ótimo ou bom.
Apesar do desempenho ruim, é um pouco melhor que na pesquisa anterior, de março. A avaliação negativa desde então caiu 1,1 ponto percentual. A avaliação positiva cresceu 2,8 pontos percentuais.
Também no fim de abril, levantamento Paraná Pesquisas mostrou que 57,4% dos brasileiros desaprovam o governo do presidente Lula, a maior taxa desde o início do atual mandato, segundo o instituto. A aprovação ficou em 39,2%, enquanto 3,4% não souberam opinar ou não responderam. A pesquisa, feita desde agosto de 2023, também revelou o menor índice de aprovação registrado até agora.
No início de abril, o Datafolha mostrou que, após atingir o pior patamar de todos os mandatos de Lula, o governo estancou a queda na popularidade. Apesar disso, a reprovação ainda segue acima da aprovação. (Com Agência Estado)
Trocas de ministros
Mulheres: entra Márcia Lopes (PT), sai Cida Gonçalves (PT)
Previdência Social: entra Wolney Queiroz (PDT), sai Carlos Lupi (PDT)
Comunicações: entra Frederico de Siqueira Filho, sai Juscelino Filho
Relações Instituições: entra Gleisi Hoffmann (PT), sai Alexandre Padilha (PT)
Saúde: Entra Alexandre Padilha (PT), sai Nísia Trindade
Secretaria de Comunicação Social: entra Sidônio Palmeira, sai Paulo Pimenta (PT-RS)
Justiça e Segurança Pública: entra Ricardo Lewandowski, sai Flávio Dino
Direitos Humanos: entra Macaé Evaristo (PT), sai Silvio Almeida
Esportes: entra André Fufuca (PP), sai Ana Moser (sem partido)
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Márcio França (PSB) assumiu a pasta criada em setembro de 2023
Portos e Aeroportos: entra Silvio Costa Filho (Republicanos), sai Márcio França (PSB) foi remanejado para o Ministério de Micro e Pequenas Empresas
Turismo: entra Celso Sabino (União-PA), sai Daniela do Waguinho (ex-Republicanos, atual União Brasil-RJ)
Gabinete de Segurança Institucional (GSI): entra o general Marcos Antônio Amaro, sai o general Gonçalves Dias
Sem consenso por indicado de Lula, PT tem 5 candidatos
Depois de sete anos sem eleições internas para o comando nacional, o PT prepara eleições diretas para escolher o presidente do partido. Mesmo diante do desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter uma candidatura unificada, cinco pré-candidatos — Edinho Silva, Valter Pomar, Romênio Pereira, Rui Falcão e Washington Quaquá — já se colocam na disputa pelo comando do partido.
Se depender de Lula e do atual interino, o senador Humberto Costa (PT-PE), haverá candidatura única do ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva.
Segundo interlocutores no partido, ter um candidato único é um desejo do presidente Lula não apenas porque ele apoia Edinho — um político reconhecido pelas características de investir no diálogo e na conciliação —, mas porque acredita que esses ativos serão fundamentais para construir a candidatura em 2026, caso resolva buscar um quarto mandato.
O 1º turno da eleição interna está marcado para 6 de julho. E o 2º turno, se ocorrer, será em 20 de julho.