1) Suspensão de

processo do golpe

No episódio mais recente, a base se uniu à oposição para suspender ação penal contra Alexandre Ramagem. Na quarta-feira passada, 7, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de ação penal contra o parlamentar, acusado de ser um dos integrantes do núcleo principal da trama de tentativa de golpe de Estado.

A trama golpista em que Ramagem é apontado como participante incluiu um plano para assassinar o presidente Lula após o resultado das eleições de 2022, marcadas pela vitória do petista. Também seriam alvos o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Na votação, foram 315 votos a favor, quatro abstenções e 143 votos contrários ao pedido protocolado pelo PL, partido de Ramagem e Bolsonaro. Além de Ramagem, o texto do relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares. A decisão foi revista pela 1ª turma do STF, que restringiu o alcance.

2) Racha no PDT

Após demissão de Carlos Lupi (PDT) do Ministério da Previdência Social em meio à crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que houve descontos indevidos de aposentados e pensionistas, a bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu deixar a base aliada do governo.

Embora o partido afirme que não migrará para a oposição nem passará a integrar a base bolsonarista, os deputados pedetistas não seguirão mais automaticamente as orientações do Palácio do Planalto.

3) CPI do INSS

Em meio à crise no INSS, em 30 de abril, a oposição na Câmara recebeu novamente apoio do centrão para reunir assinaturas para requerer a CPI para investigar os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. Outra vez, deputados do União Brasil, PSD, MDB e Republicanos apoiaram o texto.

4) Câmara rejeita recurso de
Glauber Braga

Outro momento foi a rejeição de recurso da defesa do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 44 votos a 22, contra a decisão que recomenda a perda de mandato e a inelegibilidade do parlamentar por oito anos.

Com exceção dos partidos PT, Psol, PDT, PSB e PSD, os deputados de outros partidos acompanharam o voto do relator e decidiram votar contra o recurso em sessão que durou quase sete horas no último 29 de abril.

O governo não tem se posicionado sobre o tema, mas o parlamentar recebeu visitas de alguns ministros durante sua greve de fome em protesto nas dependências da Câmara. Entre os visitantes, Gleisi Hoffmann (PT), que é chefe da articulação política de Lula, esteve com o deputado. 

5) Líder do União recusa convite de Lula

Entre as perdas do governo Lula, é possível citar o convite recusado do deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara. Em 22 de abril o parlamentar decidiu não ocupar o cargo de chefe do Ministério das Comunicações, após saída de Juscelino Filho, que deixou a pasta após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra ele por desvio de emendas parlamentares.

A decisão ocorreu após reunião com o presidente do partido, Antônio Rueda, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Frederico Siqueira Filho acabou sendo indicado pelo partido. 

6) Federação União

Progressista Brasileira

Os partidos União Brasil e PP anunciaram a fundação da federação União Progressista Brasileira (UPB) em clima de oposição no Congresso, embora as siglas tenham ministérios no governo de Lula.

A formalização da sigla deve ocorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dias. O comando deve ser dividido entre Antônio Rueda e o senador Ciro Nogueira, presidentes dos dois partidos.

7) Projeto de anistia

Outro recado ao Planalto foi enviado no dia 14 de abril, quando a Câmara protocolou com urgência o projeto de anistia para os condenados pelo 8 de janeiro de 2023, medida de iniciativa do PL.

Foram totalizadas 262 assinaturas válidas. Dos parlamentares que assinaram, 90 são do PL. No entanto, outros 146 são de deputados que têm representantes na Esplanada do governo Lula, como integrantes que estão chefiando em ministérios. Em detalhamento, foram:

> 40 assinaturas

do União Brasil

> 35 do PP

> 28 do Republicanos

> 23 do PSD

> 20 do MDB

Em listagem das assinaturas, mais da metade (56%) delas, que viabilizaram o protocolo do pedido de urgência, veio de membros de partidos que têm ministérios no governo Lula. A mera apresentação do requerimento de urgência não garante que o pedido será analisado ou que entre em pauta na Casa.

A decisão de analisar a proposta e colocá-la

em votação depende,

exclusivamente, do

presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
(Republicanos-PB).

8) Kassab e a
movimentação do PSD

Aliado com peso para o governo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, tem feito manifestações cada vez mais em tom de oposição. Isso foi reforçado em 1º de maio, quando falou que, se for candidato a presidente, o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) terá apoio de toda a direita. Kassab é um dos principais secretários de Tarcísio.