O movimento em torno de uma reforma administrativa existe e deve ganhar força em 2024. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ainda em dezembro participou de evento promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) em que abordou o tema.

Na oportunidade, ele defendeu uma reforma administrativa que torne a administração pública mais eficiente no serviço ao cidadão. Em março passado, já foi mais enfático e defendeu o andamento da proposta de reforma caso tenha "a mínima chance de votar".

"Coragem não falta para o colégio de líderes e colocamos na pauta", afirmou.

Lira está se referindo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), que está pronta para discussão no plenário após ser aprovada em comissão especial em 2021.

Para o presidente da Câmara, o texto é brando "aos olhos de quem paga imposto e dos mais liberais" e trata de pontos sensíveis, mas que não tira "um centímetro" de direito dos funcionários da ativa.

Uma das grandes questões para que esse processo ande é política. A PEC 32/2020 foi idealizada pelo governo Bolsonaro. E, quando assumiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender que a proposta seja mais incisiva e passe a impactar os servidores que recebem supersalários.

A ideia do governo Lula é substituir a PEC 32/2020 por outra que conte com a colaboração de parlamentares governistas e da oposição. A intenção é usar a reforma para reduzir custos, mas atender os interesses de entidades sindicais de servidores, que rechaçam a proposta em tramitação avançada atualmente.

Dentre os pontos a serem propostos em uma reforma administrativa estariam o de introdução de avaliações periódicas de desempenho e testes de aptidão para efetivação de concursados, além do fim da estabilidade absoluta no serviço condicionada à performance do servidor no seu cargo.

Sobre a possibilidade da reforma tramitar, Rodrigo Leite, doutor em Administração e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que deve ser bastante difícil que o governo Lula se esforce para a tramitação da pauta neste momento.

Ele entende que a reforma estaria na outra extremidade da pauta do governo, num momento em que diversas greves estão ocorrendo no Banco Central, universidades e auditores fiscais, por exemplo.