As metas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) foram elaboradas pelo Ministério da Educação (MEC) e entregues ao Congresso Nacional em junho deste ano. O Plano deve traçar estratégias educacionais para a próxima década. Uma das metas incluídas é a de chegar a 2034 com os investimentos em educação atingindo uma participação de 10% no PIB brasileiro.
Esse objetivo é o mesmo traçado no PNE da última década, já que a progressão no investimento prevista no plano de 2014 não foi cumprida. Documento previa escalonamento desse percentual, que deveria chegar aos 10% em 2024, último ano de vigência. Investimento em educação representa 5,5% do PIB. O novo projeto também estabelece uma aplicação progressiva, atingindo 7% até o sexto ano de vigência do PNE e 10% no fim da década.
O ministro Camilo Santana afirma que, mesmo que a meta seja incluída na lei, é preciso que na prática o Congresso apoie o orçamento da pasta. A declaração foi dada ao programa O POVO News nesta segunda-feira, 2.
"É preciso sair um pouco dessa narrativa de que a educação é importante, mas na prática, quando chega o orçamento do MEC lá no Congresso Nacional cortam R$ 1,5 bilhão. Como você diz que a educação é importante, chega lá para aprovar o orçamento e corta o orçamento do Ministério?", critica o ministro.
A expectativa é de que o novo PNE seja aprovado ainda em 2024, conforme Camilo. O documento contém dez diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem cumpridos até 2034.
As áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica são contempladas.