A Universidade Federal do Ceará (UFC) lidera o número de patentes concedidas no Ceará. Ao todo, são 64. Porém, o número de processos registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ultrapassa os 400.
Para se ter uma ideia, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) tem quatro patentes atribuídas, com mais de 100 processos no INPI. Já a Universidade Estadual do Ceará (Uece) possui três, sendo que tem 92 registros de processos.
De acordo com Lívia Queiroz, diretora de Propriedade Intelectual da Coordenadoria de Inovação Tecnológica da UFC, no Brasil demora de quatro a seis anos para que a patente seja deferida ou indeferida. Anteriormente, o período era de 10 anos.
Assim, somente quando a patente é aceita, após o exame técnico e as respostas às eventuais exigências, é emitida a carta-patente. São três requisitos: aplicabilidade industrial, novidade e atividade inventiva. "A UFC, por ser uma instituição grande, possui diversas linhas de pesquisa, o que acaba resultando em um número elevado de patentes". Além disso, explicou que o processo de patenteamento enfrenta desafios, como a falta de profissionais qualificados, recursos e até mesmo na redação de patentes, etapa crucial para garantir o deferimento da patente.
Sobre a transferência de tecnologia, Lívia Queiroz ressaltou que a instituição não precisa esperar pela carta-patente para negociar uma tecnologia, pois isso pode ser feito já no depósito do pedido. "Recentemente, temos intensificado nossas ações nessa área, criando uma vitrine tecnológica onde todas as patentes e invenções estão disponíveis para consulta e negociação. A UFC tem crescido muito em termos de pesquisa e agora está começando a crescer também em termos de gestão dessas tecnologias."
Outro ponto comentado pela diretora é em relação às tendências emergentes na propriedade intelectual. Atualmente, os principais assuntos de atenção são as energias renováveis, especialmente o hidrogênio verde, e a inteligência artificial.
"Essas são áreas que estamos explorando, juntamente com parcerias estratégicas com outras instituições e a Fundações de Amparo à Pesquisa, como a Funcap. Estamos em constante diálogo com pesquisadores, procuradores e outras partes interessadas para nos prepararmos e nos adaptarmos a essas novas demandas."