Logo O POVO+
O que as estatísticas (não) dizem
Reportagem

O que as estatísticas (não) dizem

| CENÁRIO BRASILEIRO |Não há dados sobre a quantiade de estudantes quilombolas matriculas no ensino superior. Apenas em 2022 o IBGE recenseou, pela primeira vez, a população quilombola
Edição Impressa
Tipo Notícia

O número de quilombolas no ensino superior brasileiro é incerto. O Censo da Educação Superior, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não traz dados sobre estudantes quilombolas matriculados. Isso é reflexo da falta de dados sobre essa população.

Apenas no Censo 2022, pela primeira vez, os quilombolas foram incluídos nas estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Levantamento mostra que a população quilombola do Brasil é de 1,32 milhão de pessoas — ou 0,65% do total de habitantes.

No Ceará, são 23.955 pessoas autodeclaradas remanescentes de quilombos. Destes, 19.360 não vivem nos territórios oficiais. Ou seja, cerca de 80% dos quilombolas identificados no Ceará não vivem em territórios oficialmente delimitados como quilombos.

Em novembro de 2023, o presidente Lula sancionou o texto de atualização da Lei de Cotas (nº 12.711/2012). Uma das mudanças foi a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários, nos moldes do que já ocorria para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs).

Logo após, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria atualizando as regras para a classificação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) conforme mudanças na Lei de Cotas.

Em âmbito nacional, o ministério cita o Programa de Bolsa Permanência (PBP) como principal política de apoio à permanência de estudantes de minorias étnico-raciais no ensino superior. Com o objetivo "de minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação indígenas, quilombolas e dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em instituições federais de ensino superior".

Atualmente, segundo o MEC, há 6.563 estudantes quilombolas no Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (SisBP) elegíveis para o recebimento de bolsa. Ao todo são mais de 13 mil beneficiários do programa.

A previsão é de que o número aumente visto que o MEC anunciou a disponibilização de 5.600 novas bolsas no sistema destinadas a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial, inscritos no SISBP e que estão na situação "Aguardando análise do Pró-Reitor".

O que você achou desse conteúdo?