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Os quilombolas nas universidades públicas do Ceará
Reportagem

Os quilombolas nas universidades públicas do Ceará

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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) é a instituição de ensino superior no Ceará com maior número de quilombolas, com 214 estudantes na graduação. Segundo a Unilab, quando os alunos ingressam passam pelo setor de Serviço Social para que seja avaliado se o discente vai receber o auxílio da Universidade.

Na Universidade Federal do Ceará (UFC), são 17 discentes de graduação quilombolas: oito do sexo masculino e nove do feminino. Segundo a instituição, os registros restringem-se a 2024, quando foram estabelecidas cotas para quilombolas.

Em dezembro de 2023, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFC aprovou resolução que ampliou a possibilidade de acesso à pós-graduação. Os editais de todos os processos seletivos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) passaram a reservar no mínimo 30% de suas vagas a candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

"Como se trata de uma política nova, por enquanto ainda não há dados consolidados sobre ingressantes, mas apenas sobre o número de vagas: de 2020 a 2024 foram ofertadas 29 vagas para quilombolas em editais de pós-graduação stricto sensu na UFC. Esse número deverá subir consideravelmente nos próximos meses, pois grande parte dos programas de pós-graduação divulga editais ao longo do segundo semestre e este é o primeiro ano após a nova resolução entrar em vigor", prospecta a gestão.

Atualmente, há na UFC pelo menos três projetos de extensão que, de alguma forma, estão relacionados a comunidades quilombolas: Escola Da Terra — Curso De Especialização em Educação do Campo e Pedagogia Histórico-Crítica; Aliança para combate às doenças tropicais negligenciadas em populações vulneráveis; e Pedras e Gente: diálogos entre universidade e sociedade através da popularização da geologia e paleontologia.

No caso da Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Pró-reitoria de Graduação (Prograd) informou que, para o ingresso dos estudantes nos cursos de graduação, 50% das vagas são reservadas para cotistas.

Há cotas para a população negra, autodeclarados pretos ou pardos e cotas para povos indígenas com percentuais iguais aos da população cearense, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Dessa forma, apesar de não haver um recorte específico para a população quilombola, as cotas étnico-raciais são abrangentes a esta população", diz a Instituição.

No caso da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), após pesquisas ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e ao Departamento de Ensino de Graduação (DEG), "concluiu-se que não há registro específico de indígenas quilombolas na Pró-Reitoria de Graduação".

A Universidade Regional do Cariri (Urca), por sua vez, afirma que atua no intuito de realizar políticas de permanência na Universidade. A Universidade realiza levantamentos socioeconômicos da população preta, parda, indígena e quilombola. "Apesar de termos na região algumas comunidades quilombolas, atualmente não há autodeclarados no quadro da universidade e estudantes ou professores quilombolas", informa.

A Comissão de Heteroidentificação da Urca destaca que, desde a criação do processo em 2019, como garantia de acesso às políticas de cotas na Universidade, nenhum aluno sem autodeclarou quilombola para ingresso.

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