A manhã do último 29 de outubro rumava à tranquilidade assim como várias outras na praça Elvis Marcelino, no bairro Jardim América em Fortaleza. Às 10h19min da manhã, o alvoroço gerado pelo horário de pico em escolas e estabelecimentos comerciais do bairro já havia passado, e em breve daria lugar a um grande susto para os moradores do entorno.
Isso porque, às 10h22min, a estátua de Nossa Senhora de Nazaré, símbolo religioso do bairro, colapsou em meio aos poucos presentes no logradouro. Neste período, de apenas três minutos, sete pessoas passaram ao lado da imagem, exatamente no ponto onde ela caiu e teve os destroços espalhados.
Imagens de câmeras de segurança da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré obtidas com exclusividade pelo O POVO mostram o momento em que a estátua atinge o solo, exatos 27 segundos após uma senhora passar ao lado do monumento.
O desabamento da estátua não foi nenhuma surpresa para quem frequenta a Praça Elvis Marcelino. Instalado em 2019, o monumento nunca passou por manutenção, e conforme relatos de moradores, já dava sinais de desabamento há algum tempo.
Erguida pela gestão municipal por meio de um vereador da época, a imagem foi uma homenagem do parlamentar aos padres piamartinos e à Paróquia. De acordo com o artigo 175 do Código da Cidade de Fortaleza, a manutenção que nunca chegou à estátua de Nossa Senhora de Nazaré é de responsabilidade de quem construiu o monumento, no caso, a Prefeitura da Capital.
Ainda conforme o texto, que estabelece o conjunto de regulamentos relacionados aos compartilhamento de ambientes da Cidade, quem constrói o monumento também deverá responder às sanções corolárias a possíveis danos causados pela instalação.
O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), sob supervisão da Câmara de Vereadores de Fortaleza (CMFor), não define quais penalizações poderão ser aplicadas em casos de descumprimento da lei, mas se vale das legislações de âmbito nacional para a efetuar as sanções.
“Eu entendo que o Código da Cidade se utiliza do Código Civil para as questões relacionadas aos danos civis e portanto danos materiais; e o que estiver atrelado a uma situação relacionada a crime, o Código Penal”, explica a professora de Direito Administrativo e Legislação Urbanística da Universidade Federal do Ceará (UFC), Lígia Melo.
Em casos como o da queda da imagem de Nossa Senhora de Nazaré, onde o próprio município é responsável pela falta de reparos, as sanções ainda podem ser aplicadas, inclusive pela própria gestão.
De acordo com Melo, a possibilidade neste caso é de que um órgão de fiscalização, como a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), instaure processo contra a pasta responsável pela manutenção, o que poderá resultar em uma eventual multa.
Apesar de não ter deixado feridos, o acidente soa como um alerta para possíveis tragédias causadas pela falta de atenção aos monumentos públicos da Capital. Para a docente, um eventual acidente com vítimas fatais poderia ocorrer em penalidades para o poder público, mediante comprovação de responsabilidade sobre o ocorrido.
“É possível se chegar a uma situação em que o município colaborou para uma situação de crime? De dano à vida? É possível. Mas não é uma resposta que você diz imediatamente. É preciso uma verificação de toda essa situação que envolve o grau de responsabilidade do gestor que deveria manter a conservação desses monumentos. O que foi feito para concorrer com isso [eventual acidente] ou o que deixou de ser feito”, conclui Melo.
Após a queda da imagem de Nossa Senhora de Nazaré, O POVO visitou todas as cinco estátuas de santos católicos restantes em Fortaleza. Dentre estas, a situação que aparenta ser mais preocupante é a de Nossa Senhora de Fátima, situada na praça de mesmo nome, que apresenta diversas avarias na nuvem de sustentação.
Com leves rachaduras e buracos já abertos pelo desgaste na nuvem de sustentação, a imagem está “isolada”, com um pequeno gradil, que não impede a aproximação de fieis.
Entre os principais monumentos católicos da Cidade desde a inauguração, em maio de 2008, a estátua reúne mensalmente milhares de pessoas que visitam a santa para agradecer e fazer pedidos à intercessora.
Ainda à época da queda no Jardim América, O POVO questionou a Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger) sobre a manutenção de estátuas em praças públicas de Fortaleza. Em resposta, o órgão disse que “realizou serviços” em quatro monumentos durante os últimos quatro anos, entre eles, a imagem de Nossa Senhora de Fátima, em 2021.
O POVO então procurou o pároco da igreja de Fátima, Ivan de Souza, para saber mais detalhes sobre as rachaduras e os reparos feitos na estátua. Segundo o sacerdote, a Prefeitura realiza intervenções anuais na imagem durante os meses de maio e outubro, véspera de festividades da santa.
Entretanto, o padre ressalta que a última manutenção feita pela gestão municipal destinada à prevenção de queda do monumento ocorreu antes da pandemia.
“Uma questão de restauração, de cuidados, um trabalho mais sério. Teve [manutenção] em 2022, mas foi apenas para dar uma arrumada na coroa”, conta padre Ivan.
Rachaduras na imagem de Nossa Senhora de Fátima
Segundo o pároco, o ex-vereador de Fortaleza entre os anos de 1996 e 2014, e hoje assessor especial de relações institucionais da Casa Civil do Estado do Ceará, Walter Cavalcante (PV), “acompanhou todo esse trabalho”. Ele foi um dos autores da proposta de construção da Santa.
Procurado pelo O POVO, Walter afirmou que não foi firmada nenhuma periodicidade de manutenção junto à Prefeitura, que realizava os reparos à medida que eventuais problemas apareciam. Entretanto, de acordo com o também ex-deputado estadual, a frequência com que as intervenções vêm sendo realizadas tem diminuído nos últimos anos.
"A Prefeitura, na gestão Luiziane, fazia a manutenção normal. Como é um bem público, que está em praça pública e não foi doado para a igreja, ele é público. O que aconteceu? Algumas gestões não fizeram a manutenção que é preciso fazer, porque tem ferro dentro. A prova é tão grande que a de Nossa Senhora de Nazaré caiu por falta de manutenção", pontua Walter.
Perguntado sobre a previsão de conserto das rachaduras, padre Ivan informou que uma equipe da Prefeitura está fazendo o encaminhamento e aguarda a chegada da nova gestão, eleita no pleito do último dia 27, para dar seguimento às tratativas sobre uma possível manutenção. “Com a mudança política, as eleições, tudo isso fica muito embaraçado”, finaliza.
Além de Nossa Senhora de Fátima, outras duas estátuas de santos católicos passaram por intervenções recentes da Prefeitura, sendo estas a de Nossa Senhora da Assunção, no Vila Velha, e a de São Pio X, no bairro Panamericano.
Primeira estátua católica a ser erguida em Fortaleza, a imagem da padroeira da Capital, Nossa Senhora da Assunção, foi alvo dos cultos em 2022. Entretanto, assim como padre Ivan, frequentadores da igreja afirmam que essas intervenções foram apenas superficiais.
Estátua de Nossa Senhora da Assunção
Quem faz parte desses frequentadores é Rita Maria, 68, frequentadora da paróquia há 30 anos e hoje sacristã do santuário de Nossa Senhora da Assunção. Assim como padre Ivan, ela remete o último serviço efetivo da Prefeitura para a prevenção de acidentes aos anos pré-pandemia, afirmando que o serviço citado do ano de 2022 foram apenas pequenas alterações.
“Foi feita alguma coisinha, mas manutenção, manutenção mesmo, não foi em 2022, não. Deve ter sido em meados de 2018, por aí. Se foi [feito algo] em 2022, foi só pintura. Manutenção mais pesada foi em meados de 2018”, comenta a fiel.
O POVO também visitou a imagem de Santa Edwiges, localizada na avenida Presidente Castelo Branco. Assim como a imagem de Nossa Senhora da Assunção, o monumento erguido em 2008 não apresenta grandes sinais de desgaste.
De acordo com o padre Francisco Bezerra, responsável pela paróquia São Francisco de Assis, a qual a igreja de Santa Edwiges pertence, a visitação no local tem sido prejudicada pela sensação de insegurança dos fieis.
Imagem de Santa Edwiges
Situado em uma praça à beira mar, o local é vizinho a um paredão de pedras, que seria utilizado para práticas ilícitas, como a queima de fios de cobre furtados. Ainda de acordo com o líder religioso, o uso do local por pessoas em situação de rua para necessidades fisiológicas, também estaria distanciando os visitantes da imagem.
“O que a gente percebe ali agora, que é quase em toda a cidade, é a presença das pessoas em situação de rua que dormem lá e usam como banheiro público. Nas pedras, tem também a queima dos fios [de cobre]. Muito forte lá essa presença de quem está queimando os fios. Então a gente percebe que está meio abandonado o espaço”, conclui o pároco.
A estátua de Nossa Senhora da Saúde, no bairro Mucuripe, é a única de santo católico em Fortaleza que não é administrada pela Prefeitura. Neste caso, o monumento é mantido por um grupo de comerciantes e pelo vereador do bairro, John Monteiro, responsáveis pela construção do monumento.
Em entrevista ao O POVO John pontuou que a imagem passa por reparos anuais na pintura. Questionado sobre a prevenção de quedas, como a que ocorreu com a estátua de Nossa Senhora de Nazaré, o parlamentar pontuou que a estrutura tem maior firmeza por ser de concreto, e que os únicos cuidados necessários são as trocas das mãos da santa, feitas de gesso.
Além desta, a última estátua visitada foi a de São Pio X, construída no bairro Panamericano. De acordo com a Prefeitura, a imagem passou por reparos já este ano. O POVO procurou a paróquia de São Pio X por telefone para mais informações sobre a estátua, mas não obteve retorno.
Imagens de São Pio X e Nossa Senhora da Saúde
Questionada sobre a manutenção da estátua de Fátima, a Prefeitura de Fortaleza afirmou que um projeto para o restauro da imagem já está em execução. Sobre os monumentos de Nossa Senhora da Assunção e Santa Edwiges, o município disse que equipes foram enviadas aos locais para realizar o levantamento dos serviços necessários.
Quanto à segurança no monumento de Santa Edwiges, que também é de responsabilidade do município, a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) afirmou que realiza patrulhamento na região da avenida Leste-Oeste e dispõe de efetivos que atendem ocorrências nessa área.
Sobre o uso do local como banheiro público, a gestão pontuou que acompanha o público em situação de rua naquele trecho da cidade e desde agosto, são realizadas abordagens sociais para diagnóstico de necessidades como abrigamento, alimentação e higiene pessoal.