Vitória Rocha, 26, é estudante do quarto semestre de Engenharia da Computação no campus Fortaleza do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Surda, ela encontrou na tecnologia um universo de possibilidades, mas também enfrentou barreiras que vão além das questões acadêmicas.
Ela conta que a adaptação, muitas vezes, recai exclusivamente sobre o estudante com deficiência. "Muitas vezes, os materiais não são adaptados para nós, surdos", aponta.
Além disso, explica que alguns professores não têm conhecimento sobre como lidar com alunos com deficiência. "Na prática, somos nós que precisamos nos adaptar e nos impor para sermos reconhecidos. Temos que insistir para que eles adaptem o ensino, o que deveria ser um processo natural", critica Maria Vitória.
Outra grave questão é a oferta limitada de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Segundo João César Abreu de Oliveira Filho, coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do IFCE Fortaleza, o núcleo possui apenas quatro intérpretes de Libras: três terceirizados e um concursado.
"Muitos desses profissionais terceirizados enfrentam condições de trabalho precarizadas, com altas cargas horárias e salários reduzidos. Por isso, defendemos a regulamentação da profissão, incluindo a retomada dos concursos para intérpretes de Libras na rede federal", comenta o professor.
Ele faz referência ao Decreto nº 10.185 do Governo Federal, que extinguiu em 2019 o cargo efetivo de Tradutor/Intérprete de Libras. Desde então, conforme o professor, o número de profissionais concursados - que já era insuficiente - vem diminuindo ainda mais.
Segundo Leonardo Padilha dos Santos, professor do Departamento de Letras-Libras e Estudos Surdos da UFC e doutorando em Educação, a contratação de intérpretes terceirizados nem sempre é suficiente. "Esses profissionais são contratados por períodos curtos, como seis meses, e quando seus contratos se encerram, os alunos ficam sem suporte", destaca.
Ele ressalta que a atividade do intérprete exige revezamento para evitar sobrecarga, com intervalos a cada 15 minutos devido ao esforço físico e mental. Por isso, é necessária a ampliação da oferta de profissionais, já que o trabalho é feito em duplas ou trios.
Leonardo ressalta que a falta de intérpretes compromete a qualidade do ensino e reforça desigualdades educacionais. "Justificativas financeiras não podem substituir o direito garantido por lei", conclui.
A falta de intérpretes também é uma questão identificada na Universidade Federal do Ceará. Segundo a professora Marilene Calderaro da Silva Munguba, diretora da Secretaria de Acessibilidade da UFC, a instituição conta com cinco intérpretes efetivos em atividade.
Para suprir essa demanda, a universidade contratou intérpretes terceirizados. "Conseguimos dobrar a carga horária dos intérpretes terceirizados, o que permitirá a participação de alunos surdos em atividades como monitoria, extensão e pesquisa", explica.
Quanto à acessibilidade nos prédios mais antigos, a diretora explica que, em muitos casos, não é possível instalar elevadores ou plataformas elevatórias. "Por isso, orientamos os coordenadores de curso a evitar alocar turmas de alunos com mobilidade reduzida nesses locais, a fim de minimizar barreiras e evitar constrangimentos.
Ela ainda explica que as melhorias estruturais acontecem conforme orçamento disponível. Segundo a diretora da Secretaria de Acessibilidade, a próxima ação é a criação de rotas acessíveis no Centro de Humanidades 1, no Benfica. "Estamos aguardando a aprovação do orçamento para iniciar as obras", diz.
Marilene Calderaro também ressalta a garantia de acessibilidade nas duas residências universitárias em construção no Benfica, com previsão de entrega ainda em 2025.
Contudo, a diretora ressalta que, atualmente, não há transporte adequado dentro do campus para alunos com mobilidade reduzida. "Os ônibus universitários são cedidos pela prefeitura. Estamos tentando resolver essa questão em diálogo com a Secretaria de Transporte para tornar 100% da frota acessível", afirma.
No IFCE Fortaleza, onde o campus é predominantemente vertical, há dois elevadores. "Mas precisamos de mais elevadores e rampas", diz João César Abreu de Oliveira Filho, coordenador do NAPNE (Núcleos de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas).
De acordo com a Uece, a universidade vem buscando, pouco a pouco, cumprir as determinações da NBR 9050. "Existem locais já atualizados com pisos, elevadores acessíveis, rampas acessíveis, em processo contínuo de cumprimento às normas".
Segundo a Instituição, calçadas estão em reforma e terão piso tátil. A Uece diz oferecer transporte interno com horários específicos para o complexo esportivo, com prioridade para alunos com deficiência. O Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão (Naai) ainda solicita, quando necessário, transporte exclusivo para estudantes com deficiência visual.