Imagine levar a diferentes áreas de vulnerabilidade socioeconômica do Estado equipamentos culturais que possam oferecer às comunidades bibliotecas, cineteatros, ateliês e outras ferramentas facilitadoras de acesso à cultura. Além disso, pense nos ganhos de preservação a partir de projetos de engenharia para a recuperação de patrimônios culturais, como o pontapé para a reforma do Theatro José de Alencar (TJA), em Fortaleza.
Essas medidas foram contempladas no Novo PAC Seleções. O Ceará inscreveu propostas para receber investimentos milionários do Governo Federal em diferentes áreas, sendo uma delas a Cultura. Com isso, o Estado foi selecionado para receber equipamentos culturais em 15 cidades e quatro projetos de engenharia para a recuperação de patrimônios culturais, como um museu para a Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha.
Para além de números — sejam de valores financeiros ou de quantidade de equipamentos —, o anúncio aponta para um movimento importante: a descentralização do acesso à Cultura no Ceará. Afinal, os investimentos alcançam cidades de diferentes regiões do Estado, como Centro Sul, Litoral Norte, Cariri, Serra da Ibiapaba e Grande Fortaleza.
Os equipamentos culturais serão instalados nos municípios de Acopiara, Aquiraz, Barbalha, Beberibe, Camocim, Cascavel, Caucaia, Crateús, Granja, Horizonte, Iguatu, Maracanaú, Maranguape, Pacajus e Paracuru, com prioridade para áreas de periferia e vulnerabilidade social.
Quanto aos projetos de recuperação de patrimônios culturais, foram selecionados os municípios de Barbalha (projeto de restauro da criação do Museu da Festa do Pau Bandeira), Sobral (projeto de estruturação dos Sítios Arqueológicos da Pedra de Andorinha), Viçosa do Ceará (projeto de restauro do Conjunto de Edificações Culturais) e Fortaleza (projeto de restauro do Theatro José de Alencar).
O Ceará se juntou a outros estados brasileiros que receberão investimentos do Novo PAC Seleções. O programa integra o Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que visa retomar obras paradas, acelerar obras em andamento e realizar novos empreendimentos, com investimento total de R$ 1,7 trilhão. No caso do Novo PAC Seleções, o valor total é estimado em R$ 136 bilhões.
Entre os eixos de investimentos do Novo PAC Seleções estão Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades somam R$ 23 bilhões em investimentos e são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Esporte e Cultura. Para esse último setor, serão destinados R$ 430,9 milhões.
Quanto à recuperação de patrimônios culturais, é importante dizer que a fase atual de investimento é para o projeto de restauro desses bens, e não para execução das obras em si. Além disso, seguem prazos de entregas diferentes que, atualmente, passam primeiro pelo repasse dos recursos federais ao Estado.
Chamados de Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Cultura, os equipamentos que serão instalados nos 15 municípios cearenses citados são de uso cultural e caráter comunitário construídos em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. Diferentemente da versão anterior, que tinha um modelo padrão replicado por todo o Brasil, os novos CEUs da Cultura se adaptam à diversidade climática e cultural de cada região.
Assim, a própria comunidade irá definir quais áreas serão acrescentadas segundo o tamanho disponível e a necessidade local. Podem ser construídas, por exemplo, cozinha comunitária, sala multiuso, ateliê, cineteatro, estúdio de gravação, sala de dança, parque infantil, quadra policultural coberta e área verde.
A iniciativa é importante para a descentralização do alcance da cultura no Ceará — e, de acordo com Viana Júnior, chefe de gabinete da Secult Ceará, se não fosse a partir dos recursos a serem recebidos dificilmente seria possível o Estado fazer a construção dos 15 equipamentos culturais por conta própria. A partir da inauguração dos CEUs, um mundo de oportunidades pode surgir.
“Estamos falando de leques de oportunidade, inclusive de capacitação. A sala multiuso pode gerar ateliês focados na construção de figurinos, por exemplo. O PAC vem no desejo antigo de chegar mais próximo dos municípios, de ampliar a história da economia criativa desses territórios, então ele tem essa importância por isso”, defende.
“Não é só um equipamento capaz de receber uma atração cultural. Estamos falando também de oportunidades de ativação econômica e de qualificação. Os CEUs vão possibilitar isso”, pontua.
Conforme o gestor, a Secult Ceará tem dialogado com os municípios contemplados e o feedback de agentes culturais e de gestores vai ao encontro do desejo de ter equipamentos que fortaleçam o setor cultural nas cidades. “O Ceará é um estado no qual a cultura é um eixo muito forte de construção de identidade e o fazer artístico é importante não só nessa expressão, mas também no lado econômico”, descreve.
“A expectativa dos gestores municipais é muito grande. A estratégia foi recebida com muito entusiasmo pelos prefeitos, porque também representa uma necessidade antiga que é a pauta de desconcentração da política cultural do Ceará”, acrescenta.
Os CEUs também ajudarão a promover o acesso à cultura em áreas com grande massa populacional fora de Fortaleza, como em Caucaia, onde está prevista a construção de um CEU no bairro Padre Júlio Maria. O desejo da Secult é que essas estruturas sejam distribuídas no Ceará de maneira a formar uma rede de cobertura que se vincule a outras iniciativas já realizadas.
A instalação desses equipamentos é grandiosa não apenas pela quantidade de estruturas a serem construídas ou pelo número de oportunidades artísticas dadas aos habitantes dos municípios. O movimento também é impactante pelo desafio de geri-los — afinal, são espaços que se acrescentam aos ambientes já geridos pela Secult.
Por isso, são necessárias estratégias para o melhor aproveitamento dos CEUs. Segundo Viana Júnior, foi criada na pasta outra coordenação que será responsável por direcionar o olhar a essas estruturas. Um processo pensado passo a passo sobre planejamento de investimentos e integração com equipamentos estaduais e que continua sendo compreendido, segundo o gestor.
Os CEUs podem ser customizados de maneira a serem impressas as identidades dos povos dos locais aos quais passarão a pertencer. “Existem várias aplicações deste projeto, como a possibilidade de fachadas com grafite. A ideia do projeto é que a comunidade também participe desse processo. Será o mesmo projeto arquitetônico, mas com a característica de ser modular. Nós não queremos fazer o prédio do mesmo jeito em todos os lugares. Ele também deve ter relação afetiva com a comunidade e ela fará parte disso”, relata Viana Júnior.
A expectativa da Secult Ceará é de que os recursos sejam repassados até o primeiro semestre de 2024. A partir da entrada dos valores, será possível seguir o processo licitatório, com a contratação da empresa para realização das obras. Não há, porém, previsão da entrega dos equipamentos. “Nosso desejo é que seja o mais rápido possível”, revela Viana Júnior.
Gigante em destaque
Dos patrimônios culturais selecionados no Novo PAC, o Theatro José de Alencar é, sem dúvidas, o que mais chama a atenção. Equipamento centenário, o espaço demanda atenção constante e já há algum tempo artistas mencionam a necessidade de reforma. A última grande reforma do TJA aconteceu entre 1989 e 1991.
O recurso federal será aplicado apenas na elaboração dos projetos de engenharia, não incluindo, assim, a execução da obra. Para Natália Escóssia, diretora do TJA, a seleção do equipamento significa "valorizar a história de Fortaleza, a paisagem urbana e a importância do Theatro enquanto centro irradiador de arte e cultura cearense".
A gestora aponta que atualmente existem desafios estruturais no TJA que exigem "um processo de restauro mais abrangente e minucioso", além da necessidade de serem adquiridos equipamentos para modernizar o espaço. Assim, permitir melhor acolhimentos dos artistas e do público a partir também de estratégias de acessibilidade.
Para o projeto de restauro do TJA foi solicitado na plataforma TransfereGov o montante de R$ 328.500. Isso inclui a elaboração de diversos projetos, como restauro de elementos artísticos integrados; cenotecnia; instalações elétricas e luminotécnicas arquiteturais e cabeamento estruturado.
O movimento também incorpora a compatibilização entre esses novos projetos e projetos já existentes, licitados pela Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) em processo anterior. Natália destaca que no TJA são realizadas constantemente manutenções prediais a partir de contrato de gestão entre a Secult-CE e o Instituto Dragão do Mar e pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) resolvendo questões preventivas e corretivas.
Natália explica que os processos de restauro do equipamento precisam passar pela Secult-CE e pelo Iphan, sendo a Secult a instituição que garante a execução "com objetivo principal de preservação do bem e da modernização das estruturas e das instalações". Atualmente, o TJA é gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM).
Segundo a diretora do TJA, o Ministério da Cultura informou que o recurso será repassado até o fim do primeiro semestre de 2024. "Assim que o recurso for repassado, será realizado o trâmite licitatório para contratação da empresa que fará os projetos. A partir daqui são estabelecidos prazos de entrega", explica.
Uma vez entregue o projeto, quais serão os próximos passos? Ela adianta: "Por se tratar de um prédio centenário e tombado em nível federal, a elaboração desses projetos deve ser feita por empresa especializada na área de restauro e aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apenas depois dos projetos prontos, será estudada a viabilização da reforma".
Retomada e conclusão
Para além dos CEUs da Cultura, existem, de acordo com o MinC, três CEUs das Artes (chamados no governo anterior de "Pracinhas da Cultura") atualmente estão em implantação no Ceará, sendo um deles em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O espaço é localizado na Rua Alencar César e tem investimento total de mais de R$ 2,6 milhões, sendo mais de R$ 2,4 milhões de repasse do MinC e quase R$ 260 mil de contrapartida do município.
Com 700 m², o modelo é composto por edificação multiuso com cinco pavimentos. O equipamento contará com praça coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; CRAS; salas de aula; salas de oficina; telecentro; sala de reunião, biblioteca; cineteatro/auditório com 48 lugares e terraço.
Também na RMF, mas na cidade de Pacatuba, há outro CEU das Artes em implantação. O modelo de 3 mil m² ficará na Avenida Marginal Nordeste - Bairro Conjunto Jereissati. O invesimento chega a mais de R$ 2,3 milhões, sendo R$ 1,93 milhão a partir de repasse do MinC e R$ 379 mil de contrapartida da cidade.
Em Quixeramobim, a 204,3 km de Fortaleza, o CEU das Artes será localizado na Rua Luiz Girão, esquina com Wellington Lima (Centro), em repasse do MinC de aproximadamente R$ 1,96 milhão e sem contrapartida do município.
O espaço contará com dois edifícios multiuso dispostos em uma praça de esportes e lazer, além de oferecer CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada.
Além disso, segundo o MinC, foi entregue em Itapipoca (a 139,9 km de Fortaleza) em novembro de 2023 um CEU das Artes de 700 m² na Rua Sebastião Gonçalves, no Centro. O repasse do Ministério da Cultura foi de R$ 2,7 milhões de reais, mas sem contrapartida do município.
CEUspelo Ceará
"Polo de difusão"
Uma das 15 cidades contempladas no Novo PAC Seleções para a construção de CEUs é Granja (a 332 km de Fortaleza). O projeto representa um "grande avanço" nas políticas públicas para a região Norte, avalia Maria Ximenes, subsecretária de Cultura e Turismo da cidade.
"O Norte foi sempre deixado pra depois, o que ocasionou um isolamento em toda a região e consequentemente um prejuízo no avanço das políticas públicas de Cultura. Cremos que o CEU será um polo de aglutinação de políticas públicas no nosso município que há tempos anseia por oportunidades de desenvolver o nosso potencial cultural", analisa.
Vans da Cultura
Para além das cidades contempladas no Novo PAC Seleções, o Ceará será atingido por outra iniciativa para expansão do acesso à cultura. Junto ao MinC, a Secult-CE aprovou duas rotas do MovCEU, projeto com vans adaptadas para programação cultural que irá circular por municípios cearenses com menos de 20 mil habitantes.
Os veículos conseguem ser adaptados para equipamentos culturais, como bibliotecas, estúdio de produção audiovisual, cinema de rua e palco para apresentações diversas e oficinas educativas. Os MovCEUs serão adquiridos com recursos da União, por meio do Fundo Nacional da Cultura ou do próprio Ministério da Cultura (MinC), e com contrapartida
do ente proponente - no caso,
os municípios.
No Ceará, duas rotas receberão o projeto. A primeira percorrerá a região "Sertão de Canindé, Sertão Central e Maciço de Baturité", circulando pelos municípios de Madalena, Choró, Itapiúna, Capistrano, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, Pacoti e Palmácia. A segunda rota passará pelo Sertão de Crateús e Sertão de Sobral.
Assim, também receberão visitas do MovCEU as cidades de Monsenhor Tabosa, Catunda, Hidrolândia, Pires Ferreira, Varjota, Reriutaba, Graça, Pacujá, Mucambo e Cariré. A ideia é que cada município seja atendido pelo menos uma vez por mês, estando apto a visitar localidades urbanas e rurais, com famílias de baixa renda. De acordo com o MinC, a previsão para a entrega dos veículos é ainda em 2024.
Pedra da Andorinha
No escopo de atuação do Novo PAC Seleções está a aplicação de projetos de recuperação de espaços culturais. Sobral (a 234,8 km de Fortaleza) foi contemplada com o projeto de estruturação dos Sítios Arqueológicos da Pedra de Andorinha. O espaço é gerido pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA).
Segundo Úrsula Nóbrega, superintendente da AMA, os Sítios Arqueológicos da Pedra da Andorinha enfrentam "desafios significativos", como a dificuldade de acesso devido à irregularidade do terreno, que é situado em uma área íngreme, e os impactos da erosão e do deslocamento de rochas, que ameaçam a integridade das pinturas rupestres.
Assim, de acordo com a superintendente, um projeto de estruturação precisa contemplar tanto um percurso seguro para os visitantes quanto a conservação adequada das pinturas - ela ressalta que as pinturas são "registros sensíveis não apenas às condições climáticas, mas também ao contato humano".
Diante disso, o projeto de estruturação a partir do Novo PAC Seleções visa também permitir "que um público mais amplo possa apreciar e aprender com a rica história e cultura representadas pelos sítios arqueológicos, promovendo uma educação ambiental e patrimonial integradas".
"Os principais detalhes envolvidos no projeto de estruturação incluem a construção de passarelas com parapeitos para garantir a segurança dos visitantes, áreas sombreadas para o conforto térmico, e sinalização informativa para orientação", adianta. Segundo Úrsula, o recurso é "fundamental" para a valorização do patrimônio cultural e conservação do ambiente natural da área.
Depois da entrega do projeto, os próximos passos incluem a busca por recursos para a execução. Após serem captados, serão iniciadas as obras e intervenções previstas.