Ao realizar uma análise do cenário da cultura cearense nos anos pós-pandemia, é possível identificar avanços na oferta de equipamentos culturais e recursos direcionados às artes. Ao mesmo passo, notam-se dificuldades no fluxo contínuo destas proposições. Um termo, então, virou central na discussão entre gestores e agentes: transversalidade.
A ideia de uma cultura transversal implica em soluções que possam ser pensadas e realizadas em conjunto, como, por exemplo, iniciativas que agrupem mais de um ente governamental ou propostas que unem duas instituições culturais. O conceito também foi apontado como resolução no projeto Ceará 2050, plataforma de desenvolvimento estratégico que objetiva traçar alternativas para o desenvolvimento econômico, sustentável e social do Estado nas próximas três décadas. Lançado em 2017 em parceria entre o Governo do Estado e a Universidade Federal do Ceará (UFC), o planejamento está conectado a Lei de Plano Estratégico Estadual de Longo Prazo (PLP) desde março e soma novos parceiros públicos e privados.
Ao todo, são 20 programas com 29 Objetivos Estratégicos de Desenvolvimento de Longo Prazo. Dentro deles, a cultura é considerada como "importante indutora do desenvolvimento, do crescimento da autoestima e da transformação social", sendo integrada com ações econômicas e turísticas. "A gente trabalha com a cultura de uma forma transversal, ela vai estar na parte da educação, vai estar nos festivais. São várias ações, dentro de vários programas que nós temos", explica o coordenador do projeto, José Barros Neto, também professor da UFC.
As metas do Ceará 2050 foram desenvolvidas após diagnóstico de estudo, consolidado em 2020 num relatório disponível no site da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). O arquivo examina o desenvolvimento do Estado entre 1987 e 2017 para, assim, entender as necessidades. Na análise cultural, o documento identificou "pontos frágeis" como falta de dados e informações sistematizadas e confiáveis em relação à cultura; sazonalidade das políticas culturals; assimetria de investimentos nas linguagens artísticas e desvalorização da memória.
Este primeiro passo, assim como o mapeamento de soluções e pesquisas nas regiões do Ceará, foi utilizado como base para a estruturação das ações que compõem o programa. Entre os pontos de foco, o seguinte está disposto no cronograma para 2024: mapear e identificar vocações a fim de implementar programas de incentivos para o desenvolvimento de "distritos criativos" em diversas regiões do Estado. Já entre 2030 a 2039, por exemplo, está prevista a criação de uma inteligência sobre economia criativa como instrumento de monitoramento e tomada de decisões na criação de políticas públicas e atração de empreendimentos. Outras atividades, como a restauração do Centro de Eventos, já passaram do prazo estipulado, definido inicialmente para 2021.
"Hoje está mais claro o Plano Estadual de Cultura do Ceará, já está bem mais estruturado. Também há um consumo maior dos diversos tipos de cultura", opina Barros. Ele detalha que o projeto, atualmente, segue no aguardo da consolidação da governança com o Governo do Ceará, a UFC e demais instituições. "Nós ainda não temos quantificado o impacto da cultura, mas é uma fonte de receita muito forte para muita gente. Os objetivos (do Ceará 2050), por enquanto, se mantêm. O que a gente faz é a adaptação das ações, faz parte do plano. Para os próximos passos, é fundamental a implantação da governança. Para 2050, é ver a visão de cultura como uma visão muito mais de economia criativa, mas também como transformação", elabora o coordenador.
Entre o planejamento e a implementação
Quando o tema em questão é gestão, é importante destacar a demanda da continuidade. O fator é enfatizado pela gestora cultural e professora Selma Santiago, também coordenadora de Políticas Públicas para as Artes da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult - CE) e ex-diretora do Theatro José de Alencar (TJA). "O desafio do Governo do Ceará desse momento, igual muitos outros governos, é estabelecer um planejamento, uma execução de recursos que seja estruturante. Qual é uma das primeiras premissas que deve gerir a política pública? O cuidado na alocação desses recursos", pontua a profissional.
Ela afirma que é preciso desenvolver o olhar a longo prazo, em planos que podem ser realizados em parceria com o Poder Público, a sociedade civil, o poder econômico e as universidades. "Planejamento requer uma consciência que não são resultados imediatos e extrapolam festões. A gente precisa envolver esses quatro elementos que compõem a sociedade, seus movimentos organizados, suas demandas e visões. Temos que puxar o que movimenta a área econômica, até porque a cultura, pelo olhar da economia criativa, é responsável por bilhões no Brasil. E o campo do pensamento é necessário. É muito importante a gente ter esse agente que não é diretamente ligado ao campo cultural, mas que, ao mesmo tempo, observa. É interessante você ter esses quatro pilares porque no momento que um escorregar, você tem outros três", acrescenta.
Selma resgata que após o "desmonte" no governo Bolsonaro, houve uma falta de possibilidades na área que foi amenizada com emendas emergenciais como a Lei Paulo Gustavo. "O Ceará se destaca nacionalmente não só por ter acesso aos recursos de forma democrática, mas absolutamente inclusiva. O que está acontecendo hoje é um olhar para a estruturação das políticas, no sentido de estruturar e fazer com que elas também aconteçam nos municípios". Esta estruturação, continua, também deve ser feita na forma como a população se relaciona com a cultura cearense. Uma nova abordagem poderia, inclusive, facilitar a continuidade e fortalecimento dos equipamentos culturais já existentes no Estado.
"Nós temos uma cultura que não é muito ligada ao patrimônio. A gente não percebe, na população numa maneira geral, uma mobilização para a recuperação do entorno do Dragão como na mobilização da preservação de uma área ambiental, por exemplo. Não sei se a população tem um sentimento que está perdendo um pedaço de si quando se perde esses espaços de convivência", aponta. Segundo Selma, existe uma característica de interesse pela novidade, que não deve se sobressair ao sentimento de pertencimento.
"Quando surge um equipamento cultural novo, a busca é grande. Mas como fica os equipamentos antigos? Quem sente a falta dos equipamentos antigos? O desafio é perceber a história da identidade cultural, quem nós somos passa pelo TJA", cita. Sobre o Ceará 2050, Selma acredita que o foco nas tradicionalidades e na economia criativo podem impulsionar a potência do Estado. "A gente faz o planejamento do ideal, a realidade é outra. O desenvolvimento do turismo cultural também é muito falado e é completamente viável a partir do momento que há união entre os campos do trade turístico. A potencialidade é muito grande, nós temos uma grande oportunidade de desenvolver políticas culturais".
Diálogo em construção
A secretária da Cultura Luisa Cela afirmou que a pasta está conectada com o desafio "primordial" do Ceará 2050, o de duplicar o PIB do Estado, saindo de 2% para 4%. "Eu não tenho dúvida que o campo da criatividade, do conhecimento, da cultura, tem um potencial gigantesco a ser consolidado, gerando trabalho, gerando riqueza", conduz.
Atualmente, o processo de consolidação da governança do programa com o governo estadual pausa o avanço dos planos premeditados. Ela afirma que a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult - CE) - listada como uma das parceiras no início do projeto - está "à disposição, tanto da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), como da equipe do Ceará 2050, para uma conexão mais afetiva das ações com o monitoramento". Luisa também indica que as diretrizes e os objetivos serão incorporados ao Plano Plurianual (PPA) da Secult.
Entre as iniciativas futuras que caminham com os planos do Ceará 2050, destaca-se a elaboração de um plano de Turismo Cultural em parceria com a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur - CE); o lançamento, no dia 4 de junho, do programa Cariri Criativo e a criação de edital para ampliação do número de mestres da cultura.
O POVO – Em qual pé a Secult está no acompanhamento das diretrizes e no contato com a equipe do Ceará 2050?
Luisa Cela – A gente teve uma transição de governo, teve elaboração do Plano Plurianual (PPA), que foi aprovado no final do ano passado na Assembleia e agora a gente entra nesse novo ciclo de planejamento do governo do Estado, sempre à disposição tanto da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), como da equipe do Ceará 2050, para uma conexão mais afetiva das ações com o monitoramento. De todo o modo, respeitamos e incorporamos as diretrizes e os objetivos ao nosso PPA, que é o nosso guia. Nós tivemos dois grandes eixos do Ceará 2050 que dialogam de uma forma mais direta com a cultura, o Orla do Entretenimento e os Festivais de Cultura e Arte.
Essas duas dimensões estão muito presentes dentro das ações da Secretaria de uma forma mais forte. Nós temos tido um diálogo permanente com a rede de festivais do Ceará, mantendo todo o apoio que já era dado e construindo também novas possibilidades de médio e longo prazo para garantir essa sustentabilidade. E temos um debate muito permanente com a Secretaria de Turismo, com o desafio de elaboração de um plano de Turismo Cultural. Temos diversas manifestações culturais, tivemos um aporte significativo de infraestrutura cultural por parte do governo do Estado nos últimos anos com equipamentos de grande porte, que são grandes atrativos. O Ceará 2050 traz ali como metas anuais, a cada decênio, se não me engano, ampliar o número de turistas. A gente tem que, dentre de outras ações, diversificar o motivo pelos quais essas pessoas visitam o Ceará.
OP - A economia criativa e as tradições cearenses são dois pontos que são bem fortes nesses programas direcionados à cultura no Ceará 2050. Como está o planejamento da Secult em relação a esses dois vieses?
Luisa: Exatamente nessa linha de conexão com esses objetivos, uma das primeiras ações já nessa gestão foi buscar o Ministério da Cultura e buscar o Banco do Nordeste (BNB) para formular um projeto voltado para o campo da economia criativa. No dia 4 de junho, com a presença da ministra Margareth Menezes e do governador Elmano, nós vamos lançar o primeiro programa de economia criativa numa parceria com o Ministério da Cultura (MinC), que vai se chamar Cariri Criativo. A Cláudia Leitão, que inclusive foi secretária da Cultura do Estado, está prestando uma consultoria para o MinC para o desenvolvimento do Plano Nacional de Economia Criativa e nós negociamos de termos um piloto dessa experiência no território do Cariri. É um pontapé, digamos, de uma discussão mais estruturada sobre a economia criativa.
No campo da salvaguarda nós já temos um programa que serve, inclusive, de referência para o Brasil que é o programa dos Tesouros Vivos. Nós estamos trabalhando na ideia de um senso para qualificar outras linhas importantes, de cuidado e apoio a esses mestres. Podemos lançar em breve um edital para ampliar o número de mestres e inseri-los, também de uma forma mais efetiva, tanto nas universidades, nas escolas, nas programações culturais, com projetos do SESC, como os museus orgânicos. Transformá-los também, ainda mais, em uma força desses territórios. Obviamente, outro projeto importantíssimo para o Estado é a relação da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Se tudo der certo, a gente vai ter também mais essa alegria de termos aqui no Ceará um bem reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco, o que é um selo de grande valor econômico, cultural, social e ambiental, porque a Chapada seria reconhecida como um patrimônio misto, de cultura e natureza, um território único. Estamos trabalhando, ainda na fase inicial, para que os monólitos do Sertão Central também sejam reconhecidos como paisagem cultural, seguindo com o modelo usado na Chapada.
Cinco fases do Ceará 2050
Diagnóstico
Análise externa e construção
de cenários
Elaboração da visão de futuros e objetivos estratégicos
Concepção de projetos estratégicos
Consolidação
dos percursos e dos projetos
Acompanhe o projeto em www.ceara2050.ce.gov.br e @ceara2050
Pontos de ação
Ao longo de 20 programas estratégicos, alguns pontos em relação à cultura são destacados:
Fomentar a adoção de práticas educativas que estimulem a criatividade e valorize o desenvolvimento de competências criativas e empreendedoras.
Implementar ações culturais com foco na integração escola e comunidade. Mapear, identificar vocações e implementar programas de incentivos para atração e integração de empreendimentos para o desenvolvimento de "distritos criativos" em diversas regiões do Estado.
Requalificar os equipamentos criativos nas áreas urbanas. Criar uma rede de centros culturais - físico e virtual - popularizando o acesso à compreensão das diferentes culturas presentes no Estado.
Desenvolver um circuito de rotas turísticas e agendas de festivais culturais, gastronômicos, agropecuários e da economia criativa como âncoras de
um amplo programa de desenvolvimento
*Tópicos retirados dos programas disponíveis em
www.seplag.
ce.gov.br