"Eu não assumo sozinha. Temos 300 pessoas na sede da Secult, institutos parceiros, colaboradores… É um trabalho colaborativo que já vem sendo realizado há muitos anos. As minhas expectativas são as melhores possíveis de que continuaremos fazendo um bom trabalho e fortalecendo nossas políticas culturais".
As palavras de Gecíola Fonseca abarcam um período de mudanças enfrentado pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE), não incluindo apenas a transferência de sede. A nova titular da pasta enxerga um caminho colaborativo e reconhece o compromisso de fortalecer as políticas culturais diante do novo passo.
Ela entra no lugar de Luisa Cela, que deixou o cargo sendo cotada para ser a vice na chapa de Evandro Leitão (PT) em Fortaleza nas eleições deste ano. Agora, Gecíola assume a missão de ser a comandante da Cultura no Ceará.
No currículo, ela acumula outras passagens pela Secult-CE. Graduada em Comunicação Social e especialista em Audiovisual em Meios Eletrônicos, tem experiência de mais de 16 anos como gestora social, cultural, de comunicação e de tecnologias. Coordenou, por exemplo, a Governança Digital da Secult-CE de 2016 a 2018, período no qual foi implementado o Mapa Cultural do Ceará.
Também liderou projetos na Rede Cuca e em Pontos de Cultura (espaços simbólicos de práticas culturais e artísticas de base comunitária, territorial e ou temático-identitária). Além disso, atuou como gerente de Inovação e Tecnologias do Instituto Dragão do Mar (IDM) de 2021 a 2023.
Antes de assumir a Secult, Gecíola estava como Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura e "acompanhava todos os processos" de funcionamento da pasta durante o comando de Luisa Cela. Essa é uma das contribuições que traz da experiência para a atuação como secretária.
Agora à frente da função, Gecíola aponta como uma das prioridades a finalização da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O tópico foi o principal assunto envolvendo a pasta nas últimas semanas devido a atrasos no pagamento de editais realizados com a verba proveniente da LPG.
A secretária afirma que todos os resultados preliminares dos editais já saíram, alguns processos estão em celebração e outros editais "já estão sendo pagos". Ela pede aos proponentes para atentarem aos pontos pelos quais são responsáveis para a regularização. "Estamos com dificuldades tanto para entrar em contato com alguns agentes quanto para que eles se regularizem. Temos o compromisso de pagar todos até julho, mas só conseguiremos pagar aqueles que estiverem regulares", informa.
Sobre os problemas envolvendo o atraso dos repasses da Lei Paulo Gustavo, afirma que “muitas lições” estão sendo aprendidas a partir desse caso e estão sendo feitas avaliações sobre os aspectos que levaram a essa demora. Um deles, segundo a gestora, foi a mudança na Lei de Licitações, “que impactou na contratação dos pareceristas”.
Há também no radar o desenvolvimento do plano da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros durante cinco anos. Outro aspecto é o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura do Ceará.
Para isso, será direcionado aporte de R$ 90 milhões até 2026, sendo distribuídos R$ 30 milhões por ano para "dotar os órgãos de cultura dos municípios cearenses de capacidade técnica adequada para a boa execução das políticas culturais". As cidades devem se inscrever no Mapa Cultural até esta terça-feira, 11, para receberem R$ 15 milhões para projetos.
Outras prioridades da nova gestão são reaberturas de equipamentos culturais importantes do Estado, como o Museu do Ceará, que receberá em breve ordem de serviço para o restauro, e o Teatro Carlos Câmara, com previsão de ter as portas abertas novamente em julho.
Na lista de ações também se encontram a reforma da Praça Almirante Saldanha, no entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC); inauguração do Museu da Liberdade no Palácio da Abolição; captação de recursos para o restauro do Theatro José de Alencar (TJA) e modernização da Rede Pública de Equipamentos Culturais.
O objetivo é realizar tanto manutenções corretivas quanto reformas. Segundo Gecíola, foi feito um levantamento de necessidades de modernização de equipamentos de som e luz, por exemplo, nas instituições culturais, e o governador Elmano de Freitas autorizou os investimentos.
“Estamos individualizando as necessidades de recursos para estabelecermos prioridades, porque temos até 2026 todo esse processo de modernização. Agora, estamos colocando quais são as necessidades individuais, detalhando por equipamentos e estabelecendo quais são os prioritários, como o TJA e o CDMAC”.
Algumas medidas já executadas foram os lançamentos dos programas Agentes Territoriais de Cultura, com bolsas de R$ 1.200 para mais de 200 agentes em alguns municípios cearenses, e o Kariri Criativo, projeto é considerado "piloto" na formulação, implementação e monitoramento de uma política para economia criativa no Estado. Ambas as ações ocorreram em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), cuja boa relação com a Secult-CE deve continuar.
Gecíola também promete fortalecer o diálogo com a classe artística cearense. Houve ampliação da composição do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) e, agora, o órgão colegiado, representado por diferentes setores da sociedade civil, passa a ter 58 membros.
Para além de editais, a ideia é fortalecer a cultura por meio de bolsas para residências artísticas e outros modelos: "Estamos pensando em novos formatos. Os editais não podem ser o único, até para estruturarmos o Sistema Estadual de Cultura, pensando as competências da União, do Estado e do município nesse fomento".
Olhando para o futuro, o que espera deixar como legado? Para Gecíola, o principal aspecto é o "fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura". Na avaliação da gestora, é necessário que o "momento histórico" de grandes investimentos no setor no Estado deixe uma sustentabilidade.
"Para isso, é imprescindível que nós estabeleçamos o nosso sistema, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) foram estruturados. A cultura precisa estruturar esse sistema para que, ao final desse ciclo de investimento da PNAB, seja possível captar novos recursos e fazer esses investimentos continuarem chegando", afirma.
A saída de Luisa Cela
Em entrevista ao O POVO durante a cerimônia de inauguração da nova sede da Secult, localizada agora no Complexo Cultural Estação das Artes, Luisa Cela afirmou estar "feliz e satisfeita" com sua passagem pela pasta. Ela indicou pontos como requalificação de equipamentos culturais e regionalização de políticas como exemplos de conquistas.
Luisa Cela destacou que um dos desafios iniciais de sua gestão era "dar continuidade às políticas públicas" para a Cultura no Ceará - algo que, em sua avaliação, cumpriu "honrosamente". A ex-secretária relatou que, até o final de 2024, a Secult deve entregar ao governador Elmano de Freitas o projeto de lei para criar a empresa Ceará Filmes.
"Saio feliz e satisfeita, com segurança de que a equipe tem qualidade, competência e compromisso para dar continuidade ao trabalho. Como militante do campo cultural, seguirei à disposição da Secult para qualquer tarefa que possa contribuir", pontuou.