A eleição municipal de Fortaleza direciona foco para questões sobre segurança, saúde e mobilidade urbana, dentre outras temáticas. A discussão sobre cultura, entretanto, permanece distante dos debates e campanhas na disputa de 2024. Neste contexto, o Vida&Arte apresenta as propostas culturais dos principais candidatos à Prefeitura da capital cearense, conforme pesquisa Ideia divulgada na quinta-feira, 19, pelo O POVO.
Capitão Wagner (União Brasil), Evandro Leitão (PT) e José Sarto (PDT) compartilham as preposições para a área. A reportagem entrou em contato com André Fernandes (PL), mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Também continuam na disputa os candidatos Chico Malta (PCB); George Lima (Solidariedade); Eduardo Girão (Novo); Técio Nunes (Psol) e Zé Batista (PSTU).
Entre as propostas, estão a ampliação dos recursos de editais; expansão do orçamento e propagação de atividades culturais em áreas de vulnerabilidade social.
Capitão Wagner
O POVO - Caso seja eleito, quais serão os pilares estratégicos para a cultura durante o mandato?
Capitão Wagner - Vamos alcançar a meta de mais de 1% de investimento para a cultura, com a garantia de execução desse orçamento. Essa ampliação do aporte para a pasta será feita de maneira transversal, não apenas para eventos sazonais como é hoje, só com réveillon, pré-carnaval e festa junina. Tem havido uma perda significativa de receitas para a cultura da nossa cidade, que é um expoente nacional e internacional das mais diversas manifestações artísticas, seja na música, artes cênicas, humor e no audiovisual. Mas no caminho inverso à nossa riqueza nata, a Prefeitura tem desassistido a classe cultural fortalezense. O valor destinado para esse item no orçamento, de 2020 para 2023, sofreu queda de quase 40%. Na LOA de 2023, por exemplo, que é o último dado consolidado anual, o percentual destinado especificamente para a Secretaria de Cultura foi de 0,75% do orçamento da Prefeitura de Fortaleza.
OP - A cultura é marcada pelo potencial simbólico, mas também influencia a economia criativa, educação e outras áreas. Como garantir o orçamento necessário para executar as estratégias previstas?
Capitão - A Lei de Incentivo à Cultura nunca foi regulamentada aqui na Capital. Essa Lei permite, por exemplo, que empresas possam destinar o imposto de renda para o Fundo de Cultura do Município. Eu vou garantir que o orçamento cultural possa chegar lá na ponta, beneficiando os artistas e potencializando as políticas públicas e o acesso para quem hoje está fora desse circuito. Reforço que o meu compromisso é que não haja mais essa queda na destinação dos recursos para a Secretaria de Cultura, partindo do princípio de que sempre haverá o investimento acima de 1% do orçamento municipal. Com diálogo, vamos reivindicar que os outros entes também cumpram aquilo que a Unesco recomenda: 2% das receitas da União e 1,5% das receitas estaduais para a Cultura.
OP - Fortaleza registra alto índice de criminalidade na periferia, onde há forte atuação do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca). De que maneira a cultura também será impulsionada como uma agente de segurança?
Capitão - Ao contrário de outros candidatos aventureiros e despreparados aí que pregam combater a violência com mais violência, sem nunca ter feito nada para combater o crime de verdade, eu buscarei a paz para a nossa cidade. Com o uso do conhecimento na área, inteligência, do bom senso - e da Cultura! Como educador e especialista na área de segurança, comigo prefeito, a Prefeitura de Fortaleza será protagonista da pacificação da nossa Cidade. Em nossa gestão, assim como a Educação, a Cultura terá papel fundamental como ferramenta de promoção da segurança social. Além de fortalecer os Cucas, idealizados pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT), nós vamos criar os Cuquinhas. Esses espaços serão centros de convivência social e promoção da juventude, com aproveitamento da infraestrutura das escolas municipais nos fins de semana e nos dias não letivos para atividades culturais e de lazer. Para levar ate para a periferia e expandir as atividades culturais para fora do eixo Iracema-Meireles-Varjota-Aldeota, coloquei no meu plano de governo o projeto Meu Bairro Vivo, que vai ocupar as praças, parques e lagoas da periferia com a realização de shows gratuitos, atividades culturais, de esporte e lazer. Com iluminação eficiente e vigilância da Guarda Municipal, a Cultura será a nossa aliada para ocupar as comunidades com diversão e arte, e não com "caveirão", como tem prometido um dos candidatos.
Evandro Leitão
O POVO - Caso seja eleito, quais serão os pilares estratégicos para a cultura durante o mandato?
Evandro Leitão - O passo inicial para revitalizarmos a cultura em Fortaleza é aumentar o orçamento do setor e executar os projetos parados. Dessa forma, ampliaremos os editais de fomento em diversas linguagens, descentralizando os incentivos para chegar também nas expressões culturais da periferia. A cultura é transversal a todas as áreas e vamos ter uma gestão que considera todas as expressões, não somente aquelas de maior visibilidade e naturalmente atreladas ao tema, mas também contemplaremos projetos e ações nas áreas de preservação do patrimônio, novas tecnologias, linguagens audiovisuais, gastronomia, rotas turísticas. Enfim, nosso objetivo é dar apoio e visibilidade à cultura de uma forma geral.
OP - A cultura é marcada pelo potencial simbólico, mas também influencia a economia criativa, educação e outras áreas. Como garantir o orçamento necessário para executar as estratégias previstas?
Evandro - Primeiro, é necessário frisar - e lamentar - o fato da gestão Sarto ter negligenciado o setor. Em 2022, a Prefeitura só executou 22% do orçamento previsto para a cultura. E além da baixa execução orçamentária, a gestão Sarto promove a descontinuidade da política de fomento, em especial para as artes, o patrimônio e em territórios periféricos. Ou seja, diante de tanto abandono, executar o orçamento previsto, fazer o básico, já seria um avanço. Mas, além disso, vamos aumentar o orçamento da cultura, assim como de toda a gestão, em diálogo com a Câmara Municipal. Tenho a convicção de que com respeito e boas propostas podemos aumentar a receita destinada às ações culturais.
OP - Fortaleza registra alto índice de criminalidade na periferia, onde há forte atuação do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca). De que maneira a cultura também será impulsionada como uma agente de segurança?
Evandro - Todos percebem a concentração da programação cultural nos bairros turísticos e com maior renda. Faremos políticas que estimulem negócios criativos e que fortaleçam espaços independentes, sobretudo nas periferias. Nas últimas três gestões municipais, os Cucas esvaziaram e se transformaram em cabide de emprego para lideranças ligadas à gestão. Vamos resgatar o potencial dos Cucas, projeto criado pela ex-prefeita Luizianne Lins, do PT, para oferecer programações permanentes de lazer e aprendizado, contribuindo para o desenvolvimento e ampliando a perspectiva dos jovens de Fortaleza. Com mais oportunidades para a juventude, os índices de criminalidade tendem a cair. Eu já desenvolvi ações nesse sentido com o CITS, quando fui secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, e também através de muitas iniciativas para a juventude das gestões dos governadores Camilo e Elmano que aprovamos na Alece.
José Sarto
O POVO - Caso seja eleito, quais serão os pilares estratégicos para a cultura durante o mandato?
José Sarto - Nosso plano de governo propõe um debate sobre cultura a partir de quatro eixos estratégicos. O primeiro deles é o fortalecimento da rede de equipamentos de promoção da cultura. O segundo é o fomento e valorização da cultura, através de vários editais seguindo um calendário de eventos. O terceiro eixo é o fortalecimento institucional da cultura, que reúne as diversas políticas públicas intersetoriais. E o quarto eixo é a manutenção e preservação do patrimônio histórico e cultural.
OP - A cultura é marcada pelo potencial simbólico, mas também influencia a economia criativa, educação e outras áreas. Como garantir o orçamento necessário para executar as estratégias previstas?
Sarto - A destinação de recursos para a cultura, assim como a execução das estratégias previstas, ocorre, primordialmente, por decisão política e por um forte trabalho de gestão. E assim tem acontecido na gestão do prefeito Sarto nos últimos anos, o que garantiu importantes conquistas para a cultura de Fortaleza. Por exemplo, com a criação da Escola de Música de Fortaleza, da Escola de Artes Visuais, com a ampliação do Complexo Cultural da Vila das Artes, que são conquistas da atual gestão. Para o próximo mandato, estamos propondo a implantação da Orquestra Sinfônica de Fortaleza, a criação do Museu de Fortaleza, do Mercado Gastronômico de Fortaleza, do programa Fortaleza Capital Nacional das Festas Juninas e do Forró, e a criação do calendário de lançamento e pagamento dos editais de cultura. Vamos, também, criar um programa para tornar Fortaleza uma cidade atrativa para a produção de audiovisual, além de um programa de capacitação em atividades artísticas, chamado Cultura Capacita. Vamos criar ainda o Observatório da Cultura. São vários projetos que estão no plano de governo e que, com a decisão política do prefeito Sarto, garantem os recursos necessários para execução.
OP - Fortaleza registra alto índice de criminalidade na periferia, onde há forte atuação do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca). De que maneira a cultura também será impulsionada como uma agente de segurança?
Sarto - A cultura é um forte elemento de promoção da dignidade, da inclusão social, mas também de geração de oportunidades, de emprego e renda. E, quando isso acontece, contempla os jovens de áreas de maior vulnerabilidade social, atraindo os jovens para a boa política pública, prevenindo que sejam atraídos pela criminalidade. Sabendo disso, há uma série de projetos no plano de governo voltados para o fomento da cultura, para a promoção da cultura e das atividades culturais em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O nosso plano de governo prevê a implantação de um programa anual de editais de incentivo e fomento à cultura, incluindo também editais exclusivamente para áreas de vulnerabilidade social. O objetivo é garantir atividades culturais nessas áreas, estimulando a participação, o senso comunitário e gerando oportunidade de emprego e renda.
Cultura nos planos de governo
Confira as propostas para a Cultura apresentadas por cada candidato no Plano de Governo. Os documentos estão disponíveis na íntegra no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
No eixo "Cidadania e Cultura", André afirma que a presença da cultura é "fundamental na formação e definição de identidade do município". Entre as ações propostas, ele destava estabelecer e acompanhar parcerias com projetos de iniciativas não governamentais que tenham relevância sociocultural; criação de políticas que garantam que agentes culturais possam ter oportunidades iguais em atividades do setor; promover cursos de formação e fomentar a cultura no âmbito escolar e incentivar o empreendedorismo cultural.
A cultura é introduzida no terceiro eixo do programa de Capitão Wagner (União Brasil), dentro de "Desenvolvimento Urbano, Econômico e Sustentável" com aspectos relacionados à "sustentabilidade, inclusão produtiva, acessibilidade, preservação do patrimônio histórico e cultural e mobilidade urbana".
Uma das propostas relacionadas à área, entretanto, aparece ainda no segundo eixo com o programa Formando Campeões. De acordo com a descrição, o projeto visa "despertar vocações e potencializar talentos" por meio do esporte, da cultura e do trabalho.
No terceiro eixo, o candidato detalha questões relacionadas à preservação de patrimônios históricos e culturais, assim como à mobilidade urbana. Na proposta 52, "Fortaleza dos 4 cantos", á a proposição de "criar e fortalecer polos comerciais, culturais e de desenvolvimento em quatro macrorregiões distintas da cidade".
Entre os pilares, está a valorização cultural e promoção de atividades de lazer e turística. O planejamento, porém, não é detalhado.
O plano de cultura de Evandro Leitão insere a cultura entre os "grandes objetivos". No item 6, consta a "Valorização e Preservação do Patrimônio Cultural e Requalificação do Centro Urbano".
O segundo objetivo, que inclui segurança viária, mobilidade urbana e acessibilidade na cidade, traz o passe livre cultural com a ideia de ampliar o passe livre estudantil para os finais de semana.
O sexto objetivo, citado acima, menciona sete proposições. Uma delas é o Programa de Valorização de Grupos Culturais e Esportivos, cuja finalidade é apoiar projetos e iniciativas descentralizadas de cultura e esportes, além de garantir e regularizar a previsibilidade dos editais de fomento.
Outros pontos envolvem estrutura de apoio para eventos em espaços públicos; realização de parcerias com grupos de cultura e esporte; educação patrimonial e formação para as artes.
Outro eixo é o Circula Fortaleza, iniciativa que visa oferta permanente e descentralização de ações artísticas e culturais. Uma ação que também está inclusa é o fortalecimento da política do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas por meio da implementação descentralizada de bibliotecas populares.
A lista também insere a integração de iniciativas para preservação e valorização do patrimônio cultural, assim como a acessibilidade de pessoas com deficiência.
São sete eixos estratégicos de desenvolvimento no plano de governo do prefeito José Sarto (PDT). Entre eles, está o Desenvolvimento da Cultura e do Conhecimento, que envolve os temas Educação, Cultura e Patrimônio, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Em Cultura e Patrimonio, há a pretensão de propor políticas que incentivem o amplo acesso da população aos bens culturais, inclusive “considerando vocações e potenciais dos diversos territórios”.
Os pontos envolvem incentivar e ampliar o acesso às linhas de fomento à cultura, diversificar as oportunidades de financiamento para projetos culturais; fortalecer e implantar novos equipamentos culturais; integrar o planejamento das políticas de cultura às áreas estratégicas.