O consumidor cearense está pagando mais caro pela conta de luz desde o último dia 22 de abril, data em que passou a vigorar a revisão tarifária da Enel Distribuição Ceará, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no mesmo mês. O reajuste médio foi de 8,20%, sendo 7,39% para clientes residenciais. Embora o aumento — que ficou abaixo dos 11,62% previstos inicialmente — pese consideravelmente no orçamento das famílias e puxe a inflação, o Estado tem a terceira tarifa residencial convencional mais baixa da região Nordeste no ranking de 12 empresas.

No Brasil, entre 104 concessionárias e permissionárias, o Ceará aparece na 66ª posição. Os dados são da Aneel, que lançou em seu site o portal Luz na Tarifa, onde é possível obter informações completas sobre o processo tarifário. A ação visa dar mais transparência para consumidores e agentes setoriais em nove eixos: ranking da tarifa residencial; índices de reajuste; evolução da tarifa residencial; entenda sua conta; encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); subsídios; bandeira tarifária; perdas não técnicas; e tarifa branca.

Atualmente, no Estado, o cliente paga R$ 0,529 por cada kilowatt-hora (kWh) consumido. No Nordeste, o valor só é maior do que o cobrado pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), R$ 0,506/kWh, e pela Energisa Paraíba, cuja tarifa é de R$ 0,507. Já as maiores tarifas residenciais da região são praticadas pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe (Cercos), Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe). Os respectivos valores são R$ 0,783, R$ 0,656 e R$ 0,643.

Para fazer o cálculo, a Aneel não considera tributos e outros elementos que fazem parte da conta de luz, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), taxa de iluminação pública e adicional de bandeira tarifária.

No País, Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras Itaboraí (Cerci/RJ), Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama (Ceral/RJ) e Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri (Cedri/SP) ocupam as três primeiras colocações do ranking. Cobram, respectivamente, R$ 0,950, R$ 0,895 e R$ 0,784 por kWh consumido. Por outro lado, as menores tarifas são da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro (Castro-DIS/PR), Cooperativa Pioneira de Eletrificação (Coopera/SC) e Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero (Cegero/SC). Os valores são, nesta ordem, R$ 0,331, R$ 0,338 e R$ 0,341.

Hoje, de acordo com a Aneel, 43% do que o cearense desembolsa para pagar a conta de luz emitida pela Enel são referentes à energia, 26,9% à distribuição, 13% a encargos, 10,1% a perdas e 7% a transporte. A empresa atende cerca de 3,5 milhões de famílias nos 184 municípios do Estado. Considerando todas as concessionárias e permissionárias do Brasil, a participação na formação da tarifa por função de custo não é muito diferente e fica assim: energia (43,1%), distribuição (27,1%), encargos (12,8%), perdas (10,1%) e transporte (6,9%).