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A boa teoria econômica e os fundamentos na vida real
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Alexandre Sobreira Cialdini é economista, formado pela Universidade de Fortaleza, com mestrado em economia pelo Caen, da Universidade Federal do Ceará, mestrado em Planificação Territorial e Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Barcelona, além de especialização em políticas fiscais pela Cepal, pós-graduaçãoo em Finanças Públicas Avançadas pela Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, e doutorado na Universidade de Lisboa. É, atualmente, secretário de Finanças da Prefeitura de Caucaia, já tendo ocupado cargo semelhante nas prefeituras de Fortaleza, São Bernardo do Campo (SP) e Eusébio. É auditor fiscal concursado da Secretaria da Fazenda do Ceará

A boa teoria econômica e os fundamentos na vida real

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A teoria econômica ilumina e fornece sustentação, inclusive quando as evidências convergem com a realidade. Após a publicação da Riqueza das Nações, de Adam Smith, em 1776, o campo da economia desenvolveu-se rapidamente e a lei da oferta e da demanda foi refinada. Em 1890, os Princípios de Economia de Alfred Marshall desenvolveram uma curva em que a oferta cruza a demanda gerando um ponto em que o mercado está em equilíbrio, ou seja, de forma simplificada, como todos os mercados são formados por compradores e vendedores, no lado dos compradores, a quantidade demandada vai variar de acordo com o preço. Assim, quanto mais barato for um item, mais gente interessada em comprar teremos, e a quantidade vendida vai ser maior. No lado dos vendedores é o contrário, ou seja, quanto mais caro um item puder ser vendido, mais gente interessada em vender teremos. A relação demonstra como as mudanças de preços afetam a demanda e a oferta dos produtos. Em teoria, as pessoas compram menos de um determinado produto se o preço aumentar, mas Marshall observou que, na vida real, esse comportamento nem sempre era verdadeiro. Marshall afirmava que: "Não é a metade de cima nem a de baixo de uma tesoura que corta o papel, mas a combinação das duas", assim como não é o comprador ou o vendedor quem escolhe o preço, mas o acordo entre os dois.

Os preços de alguns bens podem aumentar sem reduzir a demanda, o que significa que seus preços são inelásticos. Bens inelásticos tendem a incluir itens como medicamentos ou alimentos que os consumidores consideram cruciais para a vida diária. Marshall argumentou que oferta e demanda, custos de produção e elasticidade de preço trabalham juntos. Marshall foi o primeiro economista a definir explicitamente a elasticidade-preço da demanda e formalizar a derivação matemática das elasticidades. Toda essa fundamentação econômica e suas evidências justificam a reclamação de secretários de fazenda e de finanças, no que concerne a redução do ICMS de combustíveis, lubrificantes e energia, sem uma necessária reforma tributária que traga em seu contexto ampliação de base tributária e a revisão de uma política fiscal federativa. Em síntese, não há garantias que os preços dos bens irão reduzir.

Para um governo que busca arrecadar grandes quantidades de receita dessa maneira, a compreensão da ideia por trás das elasticidades-preço da demanda foi crucial para determinar os efeitos da imposição, remoção, aumento ou redução dos impostos sobre mercadorias específicas. Economistas clássicos comentando sobre as políticas fiscais dos governos podem naturalmente considerar as elasticidades-preço de diferentes bens ao tirar conclusões sobre quais bens devem ser tributados e a que alíquotas. Todavia, a evidência e a realidade são sistêmicas e vinculadas à "tesoura de Marshall", pois reduzir alíquotas sem olhar da arrecadação, que vincula gastos sociais, trará efeitos adversos nas políticas públicas e a necessária contenção de gastos numa economia deprimida que pode piorar com a "PEC Kamikaze" (percebam o nome!). n

 

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