Alexandre Sobreira Cialdini é secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag-CE). É economista formado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com mestrado em economia pelo Caen, da Universidade Federal do Ceará(UFC). Também possui mestrado em Planificação Territoral e Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Barcelona, especialização em políticas fiscais pela Cepal, pós-graduação em finanças públicas avançadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, e doutorado na Universidade de Lisboa. Já teve passagem na pasta de Finanças das prefeituras de Caucaia, Fortaleza, Eusébio e São Bernardo do Campo (SP). Cialdini é auditor fiscal concursado da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE)
A verdade é sempre o melhor caminho: os investimentos do Estado em Juazeiro do Norte
.Em publicação no O POVO de 24 de dezembro, o Prefeito de Juazeiro do Norte produziu um texto onde mostrou números parciais e omitiu a verdade dos fatos
Foto: Guilherme Gonsalves/O POVO
ADESIVOS e santinhos de políticos tomam entorno da estátua de Padre Cícero
Em publicação no O POVO de 24 de dezembro, o Prefeito de Juazeiro do Norte produziu um texto onde mostrou números parciais e omitiu a verdade dos fatos. Senão vejamos: o gestor não mencionou a importância da obrigação da Prefeitura com adimplência à Lei Complementar 178/2018 e ao Decreto Estadual 32.811/ 2018. A Prefeitura de Juazeiro, por diversas vezes, ficou em débito com as responsabilidades dos convênios. No dia 24 de dezembro, por exemplo, o município estava inadimplente no CAUC (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais), o que inviabiliza receber repasses de convênios, seja federal ou estadual. Estando adimplente com as obrigações e prestação de contas o repasse seguirá o fluxo do cronograma de desembolso.
Sobre os convênios citados no artigo - 273/2022; 274/2022 e 080/2021 -, o Estado já liberou o percentual de 42,45% e 39,23% para os dois primeiros, respectivamente. No caso do último, o Governo já desembolsou 82,94% dos recursos. Todavia, o que não foi mencionado pelo Prefeito de Juazeiro é que, mesmo com dificuldades de liquidez, pois o município de Juazeiro está com indisponibilidade de caixa bruta ou insuficiência de caixa (https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag), o Governo Elmano de Freitas cumpriu com suas obrigações sobre os convênios citados.
O Prefeito também não mencionou a amplitude dos investimentos do Governo do Ceará e do Governo Federal em Juazeiro do Norte. Nos últimos cinco anos, entre os investimentos realizados, o Governo do Estado reconstruiu a Arena Romeirão, obra entregue em março de 2022, uma das mais modernas do interior do Brasil. Apenas na Saúde, os Governos Federal e Estadual já enviaram R$ 559 milhões, afora o investimento e manutenção do Hospital Regional do Cariri, que o Estado mantém plenamente, no valor de manutenção de mais de R$ 200 milhões.
Cabe também reconhecer que o Governo Elmano de Freitas já aportou recursos superiores a 320 milhões em Juazeiro do Norte, no período de 2023-2025. Esses investimentos foram multidimensionais, nas áreas de infraestrutura e mobilidade, recursos hídricos, saneamento básico e social. No Anel Viário, uma obra de investimento do Estado, a atual administração estadual entregou os trechos 4 e 5, totalizando R$ 67 milhões, e o trecho 6 já está com a ordem de serviço assinada. Investimentos diretos do Estado, sem contrapartida da Prefeitura de Juazeiro. O Prefeito esteve presente em quase todas as entregas resultantes desses investimentos estaduais, a exemplo da inauguração da Casa da Mulher Cearense, mantida pelo Governo do Ceará. A verdade é sempre o melhor caminho.
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