Logo O POVO+
O quiproquó da autorização de residência em Portugal
Foto de Ariadne Araújo
clique para exibir bio do colunista

Ariadne Araújo é jornalista. Começou a carreira em rádio e televisão e foi repórter especial no O POVO. Vencedora de vários prêmios Esso, é autora do livro Bárbara de Alencar, da Fundação Demócrito Rocha, e coautora do Soldados da Borracha, os Heróis Esquecidos (Ed. Escrituras). Para além da forte conexão com o Ceará de nascença, ela traz na bagagem também a experiência de vida em dois países de adoção, a Bélgica, onde pós-graduou-se e morou 8 anos, e Portugal, onde atualmente estuda e reside.

O quiproquó da autorização de residência em Portugal

Antes de desembarcar em Portugal com a mala cheia de sonhos de morar neste belo país, e, vez em quando, dar uma esticada cultural ou de estudos pela Europa, melhor conferir se tem o documento certo. Se a autorização for de residência, com base na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), esqueça o espaço Shengen
Tipo Crônica
Brasão da bandeira portuguesa (Foto: PORTUGAL)
Foto: PORTUGAL Brasão da bandeira portuguesa

.

Quem mora em Portugal sabe bem do calvário que é tentar falar com o todo-poderoso Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - agora de asa quebrada, depois de escândalos. Nem por telefone, nem pessoalmente. É missão impossível, nem Tom Cruise resolve. Imagina o comum dos mortais. Um brasileiro que deseja estar aqui de forma legal, trabalhar, alugar ou comprar casa, viver. A saída? Seria buscar a facilidade no portal do órgão. Pedir online a autorização de residência, com base no fato de pertencer à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O que é totalmente permitido. Mas, antes de dar o ok final, melhor saber as condições.

Ao que parece, com alguns simples cliques você obtém fácil a autorização CPLP. Pode já imprimir a prova de residência legal numa folha A4, com um belo QR code na parte debaixo, sem foto ou identificação biométrica. Você, então, põe na bolsa o documento e respira aliviado. Devidamente legalizado, vai agora alugar um apartamento e leva com a porta na cara, se o aluguel for de mais de seis meses. Com esse papel não se assina contratos. Vai ao banco e leva um redondo não. Com esse papel não se abre conta bancária. Vai buscar um trabalho, mas para os contratos assinados, não vale também o dito papel.

E, por último, aquela viagem pela Europa para estudos ou cultura, vai ser barrada no balcão das empresas aéreas. Também elas não aceitam o papel. Se o teimoso pegar um carro, um trem ou um ônibus, e viajar na marra para um país vizinho, no azar de uma simples fiscalização de documentos pela polícia, o resultado pode ser a deportação. O Espaço Shengen "Área composta por 27 países europeus que aboliram oficialmente passaportes e muitos outros tipos de controle de fronteira em suas fronteiras mútuas (Wikipédia)"  não reconhece o documento. Não tem validade nenhuma fora de Portugal. E, como é facilmente atribuído, já se soube que até gente com ficha suja ou criminosos, andam por aí com ele no bolso.

Então, para que serve a tal folha A4? Não para dar vazão os seus sonhos. Serve para ficar em solo português, bem quietinho, morando de graça na casa de um parente ou num quarto de hotel, gastando seu rico dinheirinho com as coisas nacionais – ajudando na captação de imposto para Portugal, que finge estar tudo bem. Mesmo com a pressão para que se esclareça o problema junto à União Europeia, para que se alargue a aceitação dessa autorização de residência, inclusive, deixando-a mais segura, milhares de pessoas estão penduradas pela CPLP. Para os conterrâneos, é mais uma forma de segregação. Estrangeiros da comunidade falante de língua portuguesa ainda sem direitos plenos, em Portugal.

Foto do Ariadne Araújo

Ôpa! Tenho mais informações pra você. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.

O que você achou desse conteúdo?