Ariadne Araújo é jornalista. Começou a carreira em rádio e televisão e foi repórter especial no O POVO. Vencedora de vários prêmios Esso, é autora do livro Bárbara de Alencar, da Fundação Demócrito Rocha, e coautora do Soldados da Borracha, os Heróis Esquecidos (Ed. Escrituras). Para além da forte conexão com o Ceará de nascença, ela traz na bagagem também a experiência de vida em dois países de adoção, a Bélgica, onde pós-graduou-se e morou 8 anos, e Portugal, onde atualmente estuda e reside.
O novo pacote de mudanças da Lei da Nacionalidade já está em debate e pode esticar de cinco para sete anos, o prazo para brasileiros pedirem a cidadania portuguesa
Foto: Pexels/Marta Branco
Passaporte europeu
Haja nervos. Esperar calmamente é uma arte. Na santa paciência, esperam os setecentos mil migrantes que, por uma sorte de calendário, já deram entrada na papelada, para o pedido de nacionalidade. Há quem espera há quatro anos uma resposta, e nada — os pedidos estão encalhados, por falta de gente e de recursos, sabe-se lá.
A taquicardia fica para os outros milhares, que, envelope debaixo do braço, estão na agulha, à espera de que o prazo de cinco anos de residência legal se complete, para encalharem, junto com os outros, mais um pedido de nacionalidade. E o governo acena com mudanças na Lei de Nacionalidade, o que só se definirá na volta do recesso parlamentar, final de setembro.
Até lá, estão em cima da mesa algumas cartas. A mais impactante tem a ver com os prazos: de cinco para sete anos de espera, para se estar em condição legal de pedir a cidadania. Prazo que vale apenas para cidadãos de um dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Como os brasileiros.
Para os outros estrangeiros, a espera muda de cinco, para dez anos. Além da obrigação de falar bem o português, entre outras coisas. O que dá vantagem a brasileiros que, com facilidade integram-se bem em Portugal. Aliás, brasileiros são a maioria, nos pedidos de cidadania — o passaporte vermelho, que abre as portas para a Europa.
Segundo o governo português, a ideia é acabar com o “comercio” de passaporte português, que rendeu milhões a gabinetes de advogados. Principalmente no caso de pedidos de reparação para descendentes de judeus sefarditas — dos pedidos encalhados, trinta por cento estão neste caso.
Depois de alguns escândalos — pessoas importantes que obtiveram o passaporte como descendente de judeu sefardita em apenas uma semana — as portas fecharam-se por completo. Quem deu entrada antes do fim do regime, entrou na fila de espera, onde se se tem paciência ou se morre dos nervos.
Outra novidade que pode impactar brasileiros – e todas as outras nacionalidades — é que também não se poderá mais entrar como turista e, já em território português, pedir a autorização de residência, como muita gente fez. O governo de Portugal endurece as regras, até mais do que deveria, mais que em outros países na Europa.
São os tempos de uma tendência mais à direita em Portugal, onde migrantes são vistos como suspeitos e invasores. Já o governo alega que, ter na bolsa um dos mais seguros passaportes do mundo, é um privilégio e não um negócio. O governo anda de olho nos estrangeiros “altamente qualificados”, eu só não sei quem são e o que isso significa.
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