Jornalista formada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É editora digital de Economia do O POVO, onde começou em 2014. Atualmente, cursa MBA em Gestão de Negócios e está andamento de Certificação Internacional em Marketing Digital pela ESPM
A Prefeitura de Sobral abriu edital de concorrência pública do tipo maior oferta para ocupação dos quiosques do Parque da Cidade. São 17 espaços de 10 metros quadrados (m²) mais possibilidade de uso externo com mesas e cadeiras, em que a concessão varia de R$ 450 ou R$ 550 mensalmente. Ainda abriu um exclusivo para a ocupação com equipamento alimentício para a Coluna da Hora.
Os demais locais poderão receber empreendimentos dos gêneros alimentícios (sorveteria, café, lanchonete e alimentos) e de atividades (artesanato, atividades físicas e locação de equipamentos para a prática de atividades físicas). Poderão participar empresários individuais ou sociedades legalmente constituídas no Brasil.
Na coluna da hora, o tipo de concorrência é também o de maior oferta, com o valor de partida para a concessão R$ 550 mensais. As concessões são pelo período de três anos, renováveis até o limite de 15 anos, quando se abre nova licitação.
Para prever a atividade dos quiosques, o Secretário do Planejamento e Gestão de Sobral, Luiz Ramom Teixeira Carvalho, frisa que foi feito um estudo para identificar as potencialidades dos negócios.
Para participar, é preciso ter empresa regulamentada, e o foco será nos micro e pequenos empreendedores. “É uma forma de a Prefeitura fomentar tanto a ocupação dos espaços como também fomentar esse processo de retomada da economia de retomada que a gente está vivenciando no momento.”
Atualmente, nove quiosques são utilizados, mas de forma irregular, e os demais estão ocupados. Como as pessoas não possuem a concessão do bem ainda, a licitação valerá para todos.
Para a regularização, portanto, Luiz Ramom detalha que há parceria com a Junta Comercial, para abertura de negócios em cinco minutos, e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Sobral para aqueles que tenham dificuldade em retirar algum documento serem orientados.
“Nós acreditamos que, se não a totalidade, a maioria das empresas que vão participar serão de Sobral. Mas há possibilidade sim de uma empresa de um município vizinho ou até de outro estado participar.
“A Prefeitura disponibilizou que todos os quiosques tenham benfeitorias úteis e se a empresa precise fazer alguma modificação, com a devida autorização do Poder Público, esse valor será abatido do pagamento”, explica o secretário.
Já o pleno funcionamento dos estabelecimentos tem ainda um prazo de 60 dias para a vencedora poder entrar no imóvel. E em relação aos inadimplentes, há período limite de três meses sem pagar para poder pedir a extinção da concessão.
Para reajuste do valor da taxa de outorga, a Prefeitura vai trabalhar com o IPCA, índice que mede a inflação oficial. “Não é o objetivo da Prefeitura lucrar. O objetivo é que a gente possa possibilitar a ocupação desses espaços.”
Os interessados podem consultar o edital no site da Prefeitura. O documento físico pode ser solicitado na sala da Celic (rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar).
As pessoas que obtiverem o edital por meio eletrônico deverão manifestar interesse enviando um e-mail para celic@sobral.ce.gov.br, informando os seguintes dados: número do edital, nome da empresa, CNPJ, endereço, telefone(s), e-mail e nome do responsável para contato.
Para concorrer, será necessário entregar, pessoalmente ou via postal, envelopes opacos e lacrados contendo os documentos de habilitação (envelope A) e a proposta de preços (envelope B), até o dia 6 de junho de 2022, data da sessão pública.
Lista de documentos e demais informações sobre os quiosques no Edital nº CP22001. Já sobre a Coluna da Hora os detalhes podem ser lidos no Edital nº CP22002.
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