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Água e esgoto mais caros após a reforma?
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Jornalista formada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É editora digital de Economia do O POVO, onde começou em 2014. Atualmente, cursa MBA em Gestão de Negócios e está andamento de Certificação Internacional em Marketing Digital pela ESPM

Água e esgoto mais caros após a reforma?

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) diz que as mudanças na tributação vão aumentar as tarifas de todas as empresas de saneamento, seja pública ou privada
Tipo Opinião
Neuri Freitas também preside a Cagece (Foto: Yuri Allen/Especial para O Povo)
Foto: Yuri Allen/Especial para O Povo Neuri Freitas também preside a Cagece

No texto-base da reforma tributária que voltou do Senado para a Câmara e foi aprovado na Casa, um setor foi retirado do regime diferenciado e defende que a conta de água e esgoto pode aumentar com a nova alíquota.

Além disso, segmento de saneamento básico frisa que o custo extra pelas empresas do setor representaria corte de 40% de investimentos. O pedido era que o saneamento fosse pareado ao segmento de saúde, que possui alíquotas reduzidas.

O alerta não é de hoje, já vem há pelo menos três meses, mas se intensificou após a Câmara retirar setores da diferenciação, que estavam incluídos quando o texto veio do Senado.

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) diz que as mudanças na tributação vão aumentar as tarifas de todas as empresas de saneamento, seja pública ou privada.

Nos cálculos da entidade, o setor paga PIS/Cofins com uma alíquota de 9,25%. Considerando os créditos tributários, a incidência fica em torno de 6,5%. Com a alíquota esperada para o novo Imposto de Valor Agregado (IVA), que não se sabe ainda, mas seria cima de 20%, a carga tributária paga pelo setor mais que dobraria.

De acordo com o presidente da Aesbe, Neuri Freitas, se consideradas as alíquotas reduzidas de 10,8% no setor, o impacto tarifário médio seria de 0,6%. Em suma, as tarifas de água podem ter um aumento de até 18%.

Para embasar o argumento, Neuri diz que, em 2004, quando houve mudança na legislação de PIS e Cofins, quando algumas empresas migraram da cumulatividade para não cumulatividade.

À época, ele destaca que o tributo que era de 3,65% passou para 9,25%, apesar da possibilidade de redução de créditos. No caso do Ceará, a alíquota que era de 3,65% e foi para 5,5%.

Na análise do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, o aumento é real. Segundo ele, o setor de serviços como um todo será prejudicado.

"Como nós estamos falando no setor de praticamente 80% de prestação de serviço, povavelmente nós teremos um aumento na conta de água sem a alíquota diferencida", diz, acrescentando que é um segmento que não tem muito o que abater de crédito tributário.

Alimentação

A casa de sanduíches Azilados planeja lançar em 2024 um novo serviço, aumentando a oferta de produtos no cardápio. Será chamado de "Pizza do Azilas".

À coluna, a empresa, há 15 anos no mercado, revela crescimento de cerca de 10% em 2023 ante o ano anterior. De lançamento, houve o Clube de Vantagens, contando com benefícios como cashback de 6%, promoções, inclusive personalizadas.

Loja de luxo

O grupo Soma inaugurou loja da sua marca de luxo no Ceará. Abriu uma Animale no Shopping Iguatemi Bosque, em Fortaleza. É a segunda do modelo na Capital e a 10ª no Nordeste.

A Região, inclusive, segundo balanço do Grupo, representa cerca de 12% da venda total da Animale, que tem mais de 70 lojas espalhadas por todo o País. Das vendas online, a empresa considera uma das regiões com maior percentual: 32% da comercialização do Nordeste vem do digital.

Mercado mobiliário

Imóvel a 135 km de Fortaleza divulgou ontem que registrou valorização de 16%. O empreendimento Origem Fortim registrou ainda, contabilizando desde o lançamento em 2021, acumulado de 50%.

Esta é a construção que foi considerada o Melhor Projeto Arquitetônico de 2023 pelo Prêmio da Construção do Sindicato das Construtoras no Ceará (Sinduscon-CE).

Outro indicador revelado pela A&B Incorporações, responsável pelo empreendimento, é que o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC)apresentou alta de 3,17%. O índice aponta, além do custo da construção civil, que o imóvel teve valorização e que terá o preço final maior.

Transnordestina

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou as metas de produção por trecho estabelecidas para o quinquênio 2023-2027 para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Ferrovia Transnordestina Logística S/A.

No Ceará, vale frisar que existe o Ramal Mucuripe, que compeende o trecho Aracapé-Caucaia, além do Ramal de Pecém, que vai de Primavera a Pecem, e o Tronco Norte Fortaleza, de Sobral a Poty. 

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