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Sarto vai vetar lei contra aborto e anticoncepcionais
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O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política

Carlos Mazza política

Sarto vai vetar lei contra aborto e anticoncepcionais

Apesar de o projeto já ter sido sancionado e publicado em 9 de setembro, Sarto encaminhou à Câmara Municipal de Fortaleza um veto parcial à proposta
Prefeito José Sarto (Foto: Aurelio Alves)
Foto: Aurelio Alves Prefeito José Sarto

O prefeito José Sarto (PDT) encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de veto parcial contra o projeto do vereador Jorge Pinheiro (PSDB) que instituiu a "Semana Pela Vida" em Fortaleza. A proposta, que foi sancionada pelo prefeito no início do mês, causou polêmica por liberar, entre diversos outros pontos, a realização de "campanhas de informação a respeito dos malefícios médicos e psicológicos da utilização de anticoncepcionais" e do aborto pela Prefeitura.

Apesar de o projeto já ter sido sancionado e publicado em 9 de setembro, gerando a lei nº 11.159/2021, Sarto encaminhou ao Legislativo um veto parcial à proposta na última quarta-feira, 15. Agora, a medida aguarda apenas ser incluída na pauta da Câmara Municipal pelo presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), e deve seguir para apreciação dos vereadores. O teor do veto, no entanto, ainda não aparece no sistema do Legislativo nem é detalhado pela Prefeitura de Fortaleza.

Vista como um "afago" de Sarto aos setores conservadores da Câmara, a sanção do projeto "pegou mal" entre apoiadores do prefeito, uma vez que Sarto investiu forte na imagem de médico progressista na campanha de 2020 - tentando colar no adversário Capitão Wagner a pecha de intolerante e alinhado com ideais do bolsonarismo. A justificativa oficial do prefeito, de que a lei apenas "autoriza" a criação das campanhas, mas não as obriga, também não convenceu. Nas redes sociais, o clima de insatisfação com o prefeito era geral.

Fernandes x professor

Um professor de geografia de Fortaleza está processando o deputado André Fernandes (Republicanos) após o parlamentar ter divulgado um vídeo com ataques contra ele nas redes sociais. Nas imagens, Fernandes critica o professor pela elaboração de uma prova, aplicada em uma escola pública de Fortaleza, que aponta o presidente Jair Bolsonaro como culpado - "por não ter tomado as devidas providências adequadas e necessárias para salvar estas vidas com a compra de vacinas" - pelas mortes da Covid-19 no Brasil.

Na ação, o professor destaca que tem recebido diversas ofensas e ameaças desde a divulgação do vídeo, que chegou a ser compartilhado por filhos de Jair Bolsonaro. Diversas imagens com xingamentos e intimidações foram incluídas no processo, que já tem data para realização de audiência de conciliação no início de novembro. Nas imagens, Fernandes classifica a prova como "doutrinação" contra o presidente e questiona envolvimento de dinheiro público no caso.

CPI do Motim

Após semanas de "preparação de terreno" para investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Motim, instalada no mês passado pela Assembleia Legislativa do Ceará, entra agora em nova fase dos trabalhos. A partir das próximas semanas, a comissão começará a agendar depoimentos de presidentes de associações ligadas a policiais militares, em oitivas que prometem acirrar os ânimos do debate na Casa.

A ideia dos deputados é investigar se recursos das entidades foram utilizados para custear atos dos motins de PMs de janeiro de 2012 e de fevereiro de 2020. Nas últimas semanas, a CPI aprovou uma série de requerimentos pedindo, entre outros pontos, dados fiscais e bancários das associações.

 

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