O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) criticou na semana passada fiscalizações do Ministério Público do Trabalho contra produtores de cera de carnaúba em Granja, na região Norte do Ceará. A fala ocorreu dias após operação do órgão libertar, no mesmo município, nove trabalhadores que estavam submetidos a trabalho análogo à escravidão.

Na ação, conforme relato do MPT, os trabalhadores foram encontrados alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada e instalações sanitárias. Eles conviviam com porcos e fezes de animais, cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água acondicionada em vasilhames inadequados e com reutilização proibida, além de dormirem na parte externa do imóvel.

Na AL, Aldigueri disse que a fiscalização do MPT tem tratado extratores como “verdadeiros criminosos". Ele destaca que a cultura da carnaúba é "secular" e produz diversos tipos de cera que são exportadas para a Europa, EUA e Japão. Na fala, o deputado cobra uma articulação conjunta de deputados e prefeitos para "resolver de forma definitiva" a questão.

“Nos últimos dias, temos de sete a dez viaturas percorrendo o litoral norte do Ceará. Chegam de forma abrupta, desnecessária, com multas vultuosas de R$ 100 mil a R$ 300 mil, e em alguns casos, no passado, considerando esse extrativismo, de quase 100 anos, como trabalho escravo ou semiescravo”, diz, classificando as fiscalizações como “terror”.

Trabalho análogo à escravidão

De acordo com o procurador do MPT-CE, Leonardo Holanda, a situação flagrada gerou uma grande preocupação, visto que o setor [extração da palha da carnaúba] estava em acessão para regularizar as relações de trabalho. “O que encontramos, não somente neste ponto de fiscalização, mas nos demais, foi que o setor recuou no cumprimento da legislação trabalhista e na regularização das relações de trabalho”, disse.

A equipe do MPT também constatou uma série de irregularidades trabalhistas, como ausência de contrato de trabalho e falta de equipamento de proteção. Além disso, os trabalhadores não tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. O local onde buscavam água para consumo era distante, cerca de mais de dois quilômetros da residência em que trabalhavam.

Após a inspeção no local e da gravidade do caso, foi realizado o resgate do grupo de trabalhadores e feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do local. Foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias e de todos os direitos trabalhistas devidos. O MPT destacou que os trabalhadores resgatados também receberão seguro-desemprego por três meses.