O juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, da 1ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza, recebeu nesta terça-feira, 8, denúncia do Ministério Público do Estado (MPCE) contra o vereador Ronivaldo Maia (PT). Com a decisão, o parlamentar passa oficialmente à condição de réu por tentativa de feminicídio e terá dez dias para apresentar defesa no caso.

Ronivaldo Maia foi preso em flagrante na segunda-feira da semana passada, 29, após acelerar um carro por cima de uma mulher no bairro Granja Portugal, em Fortaleza. Segundo depoimentos do caso, o vereador e a vítima mantiveram um relacionamento amoroso por cerca de dez anos, o que configuraria caso de violência doméstica.

Na última segunda-feira, 6, o MPCE pediu que o vereador responda por tentativa de homicídio triplamente qualificado – por ter ocorrido contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), por motivo fútil e com dificultação da capacidade de defesa da vítima. O pedido foi acatado nesta quarta-feira.

“No dia do evento criminoso os dois haviam terminado o relacionamento, entretanto o acusado se dirigiu a residência da vítima e iniciaram uma discussão no interior do veículo do denunciado, que estava estacionado defronte a casa da vitimada. A discussão evoluiu ao ponto do acusado pedir para a vítima retirar-se do veículo, até chegar a expulsá-la do automóvel agressivamente”, narra a promotora.

“Nesta ocasião a vítima agarrou-se à palheta do para-brisa do carro, ato contínuo o réu acelerou impetuosamente o veículo e saiu empreendendo muita velocidade, arrastando a vítima por alguns metros pela rua”, continua o relato. Pelos menos seis testemunhas da agressão foram incluídas na denúncia.

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Ronivaldo Maia está preso desde a última terça-feira, 30, na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes. Localizada em Aquiraz, a penitenciária tem capacidade para 200 internos e é dedicada para, entre outros grupos, a réus que respondem à Lei Maria da Penha.

Na última sexta-feira, no entanto, a defesa de Ronivaldo pediu transferência para o quartel do Corpo de Bombeiros, destacando que ele tem o direito por ser vereador eleito de Fortaleza. Além disso, a defesa destaca que o parlamentar possui condição de saúde especial, em decorrência de diabetes, e diploma de ensino superior.