O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Carlos Mazza
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O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Com previsão de implementação para até o 2º semestre, a tarifa de lixo de Fortaleza deverá ser cobrada diretamente na conta de água dos fortalezenses. Além disso, a cobrança pode ser proporcional ao consumo de água de cada domicílio. As informações são do presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Luiz Alberto Sabóia, que destaca que todas essas questões ainda não são definitivas e devem passar por um amplo estudo da Prefeitura e diversos debates com órgãos públicos e a sociedade.
Conforme explica o dirigente, a ideia é usar a nova cobrança para recuperar parte das despesas que a Prefeitura tem hoje com a coleta domiciliar de lixo (realizada em cada residência), com a rede de Ecopontos e com o aterro sanitário que atende Fortaleza. Entre esses três itens, a gestão espera arrecadar até R$ 15 milhões em custos "tarifáveis". Para esse valor, a Prefeitura trabalha com uma base estimada de pagantes em cerca de 700 mil domicílios, tendo como base a atual rede de saneamento básico de Fortaleza.
O presidente da Citinova destaca determinação do prefeito José Sarto (PDT) para que a tarifa seja reduzida para famílias de menor renda, e que não seja cobrada de famílias hipossuficientes. Como a referência para o cobrança é o consumo de água, é bem provável que parte das pessoas isentas da cobrança da Cagece também fiquem isentas da tarifa do lixo. A extensão total da faixa de isenção, no entanto, ainda será analisada no estudo da gestão, que tem prazo de apresentação para até 30 de junho deste ano.
Aprovada no final do ano passado pela Câmara Municipal, a cobrança da tarifa de lixo está incluída no Programa Fortaleza Cidade Limpa, que prevê uma série de mudanças para aperfeiçoamento e modernização da política de resíduos sólidos da Capital. Além de citar diversas outras ações envolvidas na iniciativa, Luiz Alberto Sabóia destaca que a instituição da cobrança é determinação do novo marco legal do saneamento básico, aprovado no Congresso Nacional e sancionado em julho de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Atualmente, Fortaleza produz uma média mensal de 130 mil toneladas de resíduos sólidos – cerca de 1,6 quilo diário por cada habitante. A ideia do programa, conforme explica o presidente da Citinova, é trabalhar formas de tornar essa cadeia nas dimensões econômica, social e ambiental, de olho em transformar a Fortaleza em referência no setor. Outra meta é ampliar a taxa de aproveitamento de material potencialmente reciclável, hoje em cerca de 9%, para até 50% em até oito anos.
"É de uma importância crucial para a cidade. Estamos falando de uma geração de 130 mil toneladas de resíduos por mês. Isso tem impactos ambientais, urbanísticos, sociais e econômicos, a depender de como a gente maneje esses resíduos, e Fortaleza precisa avançar muito. O Brasil como um todo está muito aquém de melhores indicadores de reciclagem. Se recicla no Brasil menos de 4%, quando nossa referência é de 50%, 60%, 70%, e o programa Cidade Limpa parte dessa premissa, de tornar Fortaleza uma referência para o Brasil no manejo de resíduos sólidos, com foco na coleta seletiva e reciclagem, na geração de renda a partir, nos impactos ambientais e na perspectiva social", continua.
"É de uma importância crucial para a cidade. Estamos falando de uma geração de 130 mil toneladas de resíduos por mês. Isso tem impactos ambientais, urbanísticos, sociais e econômicos, a depender de como a gente maneje esses resíduos, e Fortaleza precisa avançar muito"
Ainda em construção, o Fortaleza Cidade Limpa possui uma série de propostas em análise, incluindo a ampliação das redes de ecopontos de Fortaleza, atualmente com 90 unidades. A ideia da Citinova é criar uma rede conectada com ecopontos (que recebem resíduos sólidos diversos da população), mini-ecopontos (dotando pontos de lixo reconhecidos pela gestão com lixeiras subterrâneas e infraestrutura) e as chamadas "ilhas ecológicas" (pequenos pontos de descarte sustentável de resíduos).
A ideia, conforme explica Sabóia, é garantir um ponto adequado de descarte sempre próximo da população. Para isso, a gestão estuda ainda ações como ecopontos móveis para coleta seletiva, campanhas publicitárias e até painéis informativos sobre a coleta de lixo da Capital. Destacando que uma das metas da gestão é "alavancar" a coleta seletiva, ele destaca que uma das ações estudadas permitirá que os fortalezenses reduzam ou possam até "zerar" a tarifa de lixo com a realização da prática.
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