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Colunista de política, o jornalista Carlos Mazza coordena o O POVO Dados, núcleo que trabalha com reportagens a partir de bancos de dados. Já foi repórter de Política e repórter especial do O POVO.

Carlos Mazza política

Sarto sanciona lei que libera paredões em eventos autorizados, mas veta multa menor

Flexibilização segue lei proposta de Márcio Martins (Pros), que destaca que paredões são "muito prestigiados" pela população e integram a cultura local
Paredão de som automotivo (Foto: Divulgação/Agefis)
Foto: Divulgação/Agefis Paredão de som automotivo

O prefeito José Sarto (PDT) sancionou e está publicada no último Diário Oficial do Município nova lei que libera o funcionamento de equipamentos de som automotivos – os famosos "paredões de som" – em casos de eventos onde houver autorização da Prefeitura de Fortaleza.

Na prática, o projeto flexibiliza a chamada Lei do Paredão, proposta pelo vereador Guilherme Sampaio (PT) e sancionada ainda em 2011. Pela lei original, os paredões têm funcionamento "expressamente vedado", sob quaisquer condições e sem exceções, em "vias, praças, praias e demais logradouros públicos" de Fortaleza.

No novo texto, no entanto, é prevista a chamada Autorização Especial de Utilização Sonora (Aeus), que pode ser requerida junto à Prefeitura de Fortaleza. No texto da lei, a autorização para paredões é prevista para eventos juninos, de pré-carnaval e de carnaval , seguindo regras da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

O prefeito vetou, no entanto, trecho que reduzia a multa mínima de 300 Unidades fiscais de Referência do Ceará (Ufirce) – hoje em valor equivalente a R$ 1.555 – para 200 Ufirce – cerca de R$ 1.037, assim como outro artigo que reduzia a multa máxima de 3.000 Ufirce – R$ 15.558 – para 2.000 Ufirce – R$ 10.732.

O texto da nova lei foi apresentado pelo líder da oposição na Câmara Municipal, Márcio Martins (Pros), e inicialmente era mais permissivo com os paredões, liberando o uso dos equipamentos para "manifestações religiosas, sindicais, políticas e culturais" e autorizando até mesmo a realização de campeonatos de som automotivo.

Na proposta, Martins destaca que os paredões são "muito prestigiados" pela população de Fortaleza e são parte do costume regional da Capital e de todo o Nordeste. Esses pontos, no entanto, foram removidos da proposta por emendas articuladas por Guilherme Sampaio, o autor da lei original, e apresentadas pelo vereador Dr. Vicente (PT).

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