Apresentado na sexta-feira da semana passada, o pedido da bancada do Psol pela cassação do vereador Ronivaldo Maia (PT) ainda não foi objeto de qualquer posicionamento oficial do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT). Desde o dia em que o vereador foi preso em flagrante acusado de tentativa de feminicídio, ainda no final de novembro do ano passado, a Casa tem evitado se manifestar publicamente sobre aspectos políticos e jurídicos do caso.

Apresentada na semana passada, a ação do vereador Gabriel Aguiar (Psol) e do mandato coletivo Nossa Cara (Psol) destacou importância de que a Câmara Municipal entre no debate dos aspectos éticos e morais do caso. “Por tratar-se de atentado de enorme gravidade, praticado inegavelmente pelo vereador, entendemos que a cassação de seu mandato deve ser ato independente à conclusão do devido processo criminal”, dizem. Eles destacam, no entanto, que o vereador petista terá amplo direito à defesa no caso.

"O PSOL entende que qualquer pessoa tem direito à defesa e, ao mesmo tempo, compreende a necessidade de modificar a cultura política, que é passiva e omissa nos casos de violência contra as mulheres. Entende também que a prática de qualquer tipo de violência contra as mulheres é incompatível com o exercício de funções públicas como a de vereador, que atua como representante do povo e deve ter conduta que sirva de exemplo para a população fortalezense", continua a nota do partido.

Procurada pela coluna, a assessoria da Câmara Municipal de Fortaleza informa apenas que o caso já foi encaminhado pela Presidência da Casa para a coordenadoria jurídica do Legislativo, que deverá elaborar parecer sobre a legalidade do pedido. Segundo o órgão, não existe prazo regimental para a análise da ação, que possui cerca de 200 páginas.

Nos bastidores, vereadores da base aliada seguem rito parecido ao da Presidência da Casa, evitando se posicionar sobre o assunto. Procurados pela coluna ao longo da última semana, integrantes do Conselho de Ética da Casa disseram que não tinham sequer ciência da chegada do processo ao Legislativo.

Colocado em liberdade no início deste mês, Ronivaldo responde a processo sobre o caso na Justiça, mas já teria direito a assumir novamente o cargo no Legislativo. Até agora, no entanto, não houve qualquer encaminhamento neste sentido junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal.