O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) definiu nesta terça-feira, 3, os nomes que integrarão lista sêxtupla do órgão para a indicação de um novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedicado ao Ministério Público.

Integram a lista, em ordem alfabética, a procuradora de Justiça ngela Teresa Gondim Carneiro (5 votos), a promotora de Justiça Joseana França (5), a procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva (5), a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa (5), o promotor de Justiça Plácido Rios (6) e a procuradora de Justiça Vanja Fontenele (5).

Agora, a lista sêxtupla será enviada ao pleno do TJCE, que reduzirá o número de concorrentes para três. Essa lista tríplice, por sua vez, será encaminhada à governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), que é quem dará a palavra final sobre a vaga. No próximo mês, Izolda deverá indicar dois novos desembargadores oriundos do MP.

As vagas serão abertas pelas aposentadorias dos desembargadores Vera Lúcia Correia, que deixou o TJ em 30 de março, e Lincoln Araújo e Silva, que completará 75 anos no próximo dia 11 de maio. Como ambos chegaram à Corte pela vaga destinada a integrantes do MPCE, caberá ao órgão a elaboração da lista dos possíveis substitutos. A lista elaborada nesta terça-feira diz respeito à primeira vaga aberta, de Vera Lúcia Correia.

O favoritismo de dois promotores de Justiça no processo de indicação tem tensionado bastidores do Ministério Público do Ceará (MPCE). A origem do mal-estar está na presença dos promotores Joseana França e Plácido Rios entre os 24 membros do MP – e agora na lista sêxtupla – que concorrem à vaga.

Atualmente, Joseana e Plácido são vistos como favoritos para a escolha da governadora Izolda Cela. O problema é que, historicamente, o cargo de desembargador destinado ao MP vem sendo preenchido sempre não por promotores, mas sim por membros já promovidos ao cargo de procurador de Justiça. A tradição não é prevista em lei, mas tem ditado todas as indicações até hoje.

Joseana é filha de Socorro França, ex-secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do governo Camilo Santana (PT), que vem trabalhando pela indicação. Plácido Rios, por sua vez, já ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará por dois mandatos, quando manteve ótima relação com o Governo do Estado.

A indicação de um nome “menos graduado” do MP, no entanto, é vista com constrangimento por parte dos integrantes do órgão, que enxergam na possibilidade inclusive um sinal de “subserviência” do órgão ao Palácio da Abolição.