O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Carlos Mazza
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O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Novela envolvendo a venda da refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), anunciada pela Petrobras ainda em maio, teve novo episódio na última semana. Em defesa apresentada na Ação Popular que questiona a negociação, a estatal voltou a defender a venda da empresa e pediu que o caso seja retirado da Justiça do Ceará.
Na manifestação, a Petrobras destaca que a ação, movida pelo vereador Guilherme Sampaio (PT) e dirigentes sindicais, tenta intervir na gestão de entidade "sob controle da União". Por conta disso, ela pede que a União seja intimada sobre possível participação no processo, o que tornaria a Justiça cearense incompetente para julgar o caso.
"Que seja a União intimada para se manifestar acerca de eventual interesse processual em integrar a lide na condição de assistente e, em caso positivo, que seja declarada a competência da Justiça Federal para processar a presente causa, com a consequente extinção do feito com base na incompetência desse juízo", diz a Petrobras.
Na manifestação, a estatal ainda defende a privatização da refinaria, afirmando que o "desinvestimento em refino" está de acordo com resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e integra termo celebrado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aumentar a competitividade do setor.
Anunciada no final de maio pela Petrobras, a venda da Lubnor tem gerado intensa repercussão negativa entre políticos do Ceará. Atualmente, a transação é alvo de questionamentos na Justiça, uma vez que cerca de 30% da refinaria está em terreno municipal e não houve qualquer autorização do Legislativo para a cessão.
O valor da venda da Lubnor, anunciado em US$ 34 milhões, também é questionado por políticos, gestores públicos e representantes de categorias que trabalham na refinaria. Atualmente, a unidade representa, sozinha, cerca de 10% de toda a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Ceará.
No final de junho, uma comissão de vereadores visitou a Lubnor e assinou requerimento ao prefeito José Sarto (PDT) solicitando que a Prefeitura não faça tratativas com a Petrobras antes do resultado das eleições de 2022 e da posse dos novos gestores eleitos. A estatal também foi alvo de diversos protestos em audiência realizada na Câmara Municipal.
O deputado estadual André Fernandes (PL) entrou com processo na Justiça do Ceará contra o Facebook após ter perdido, segundo afirma, uma série de publicações e seguidores no Instagram. Na ação, que pede indenização de até R$ 20 mil, o parlamentar alega ser vítima de "perseguição política" e "censura ilícita" pela empresa.
"O autor notou uma diminuição recorrente e injustificada no número de seguidores", afirma a defesa de Fernandes, que cita uma perda de oitenta mil seguidores no Instagram "em cerca de noventa dias". "No último ano, foram mais de 340 mil seguidores limados", diz a ação.
O processo cita um vídeo do deputado com críticas ao filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola", baseado em livro do humorista Danilo Gentilli, que teria sido removido do Instagram por "violações às diretrizes da comunidade". Na justificativa, a rede afirmou que o vídeo teria "exposição de nudez ou atividades sexuais", o que é negado por Fernandes.
O deputado afirma ainda que teve diversas funções do Instagram bloqueadas, como a publicação de "stories" e o envio de mensagens privadas. Ele alega ainda que estaria tendo o alcance de suas publicações reduzido pela rede social.
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