Após semanas de embates e reviravoltas, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira, 20, projeto do prefeito José Sarto (PDT) que institui a cobrança da nova Taxa do Lixo da Capital. A votação ocorreu em meio a protestos na sede do Legislativo, com Guilherme Sampaio (PT) já anunciando que recorrerá da aprovação na Justiça. O placar final foi 20 votos a favor e 18 contra.

A aprovação da proposta representa “reviravolta” na Casa, que até a semana passada registrava nos bastidores uma maioria pela reprovação da nova taxa. A virada no placar teria ocorrido após a base do prefeito aprovar, na semana passada, uma série de emendas aumentando parcelas de isenção previstas para a cobrança.

Após as mudanças no texto original de Sarto, número de isentos passou de 30% das residências de Fortaleza para cerca de 70%. Entre áreas mais atingidas pelas novas isenções, estão inclusive bairros como o Pirambu, o Conjunto Palmeiras e o Conjunto Ceará, redutor de vereadores da base aliada e que registravam grande resistência à nova taxa. Agora, esses bairros terão mais de 80% da população isenta da cobrança.

"Manobras" e recurso

Além disso, a base do prefeito teria realizado uma série de alterações nas bancadas da Casa, com diversos vereadores tirando licenças dos mandatos. Entre as mudanças, está o retorno do vereador Raimundo Filho (PDT), que estava exercendo o cargo de secretário da Regional 11 até a semana passada, ao Legislativo.

Também tomaram posse Ésio Feitosa (PSB), no lugar de Fábio Rubens (PSB), e Stélio Frota (PMB), na vaga de Germano He-man (PMB). Colega de Ésio no PSB, Léo Couto (PSB) disse “estranhar” a posse do correligionário, 3º suplente do partido, sem qualquer comunicação oficial à bancada do partido na Casa.

Durante a votação, o vereador Guilherme Sampaio (PT) anunciou que levará o caso à Justiça. Ele destaca que um dos suplentes de Rubens, Moura Taxista (PSB), emitiu ofício rejeitando assumir o cargo antes mesmo de ser notificado da licença do correligionário, o que invalidaria os efeitos jurídicos da posse.

O vereador Gabriel Aguiar (Psol) também destacou possível ação judicial contra a tramitação da matéria. Em argumentação durante o debate do projeto, o parlamentar afirmou que a matéria não teria passado por análise de mérito nas comissões da Casa, que teriam analisado apenas o caráter legal da proposta.

Placar final

Votos a favor: Ana Aracapé (PL), Antônio Henrique (PDT), Bruno Mesquita (Pros), Carlos Mesquita (PDT), Cláudia Gomes (PSDB), Cônsul do Povo (PSDB), Dr. Luciano Girão (PP), Emanuel Acrízio (PP), Ésio Feitosa (PSB), Gardel Rolim (PDT), José Freire (PSD), Kátia Rodrigues (Cidadania), Lúcio Bruno (PDT), Marcelo Lemos (UB), Pedro França (Cidadania), Professor Enilson (Cidadania), Raimundo Filho (PDT), Renan Colares (PDT), Stélio Frota (PMB), Wellington Sabóia (PMB).

Votos contrários: Adriana Nossa Cara (Psol), Carmelo Neto (PL), Danilo Lopes (Avante), Enfermeira Ana Paula (PDT), Estrela Barros (Rede), Eudes Bringel (PSB), Gabriel Aguiar (Psol), Guilherme Sampaio (PT), Inspetor Alberto (PL), Jorge Pinheiro (PSDB), Julierme Sena (UB), Júlio Brizzi (PDT), Larissa Gaspar (PT), Léo Couto (PSB), Márcio Martins (Pros), Priscila Costa (PL), Ronaldo Martins (Republicanos), Sargento Reginauro (PL).

Abstenções: PPCell (PSD) e Paulo Martins (PDT). Ausentes: Ronivaldo Maia (sem partido), Tia Francisca (PL). Adail Júnior (PDT) não votou pois presidia a sessão.