Diversos vereadores e deputados estaduais do Ceará deverão participar nesta quinta-feira, 27, de ato público que cobra a revogação da nova Taxa do Lixo, cobrança que começou a ser executada pela Prefeitura de Fortaleza nas últimas semanas.

Segundo informativos que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens, o ato é organizado pela “sociedade civil organizada e sindicatos”, ocorre a partir das 8h da manhã na Praça da Imprensa e cobrará a revogação imediata da taxa ao prefeito José Sarto (PDT).

Integrante de movimento de vereadores e deputados que têm recorrido à Justiça contra a cobrança da taxa, a deputada Larissa Gaspar (PT) afirma que irá pasrticipar do ato. "Estaremos lá também reforçando essa cobrança”, afirma a parlamentar. Larissa destaca que outros deputados e vereadores irão participar da mobilização.

“Vamos convidar os colegas deputados e os vereadores”, diz. Na última segunda-feira, o movimento entrou com representação na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará solicitando que o órgão protocole Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que criou a taxa.

Presidente do PT Fortaleza, o deputado Guilherme Sampaio também confirma presença na mobilização. "Há um clamor de protesto e rejeição a taxa na sociedade, e a ideia é dar expressão pública a essas iniciativas espontâneas que tem surgido", diz.

Já o deputado Antõnio Henrique (PDT), aliado de Sarto, ironizou o movimento: “Esse movimento poderia estar acontecendo lá na periferia, mas sabe por que não vai acontecer? Porque lá o povo não vai pagar. Então por isso que talvez o movimento seja aqui na Praça da Imprensa, para atender essa demanda da classe mais nobre”, diz.

Outro lado

Líder do governo Sarto na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Carlos Mesquita (PDT) tem rebatido a ação dos parlamentares para tentar revogar a taxa. Defendendo a legalidade da proposta, Mesquita disse que a acusação principal do grupo, de que a cobrança seria inconstitucional, "é até ridícula", destacando a instituição de taxas semelhantes em diversos outros municípios brasileiros.

"Essa taxa já está sendo cobrada em 20 outras capitais, e tem mais quatro em processo em câmaras municipais, e (alegar) 'inconstitucionalidade' é até ridículo, até porque já tentaram outra vez um mandado de segurança, e foi negado", destaca Mesquita.

"Tudo que se fez nessa Casa foi amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica, tudo conduzido pelo presidente Gardel que sempre, muito zeloso, teve muito cuidado. E está tudo amparado no Marco Legal do Saneamento", continua o vereador.