A Câmara Municipal irá realizar às 8h desta sexta-feira, 5, uma audiência pública para debater projeto de lei do vereador Gabriel Aguiar (Psol) que prevê a criação da Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre das Dunas da Mata do Miriú, na Sabiaguaba. Desde 2018, existe também a intenção da construção de um loteamento na área.

A aprovação da nova lei, apresentada em 2021, tornaria toda a região protegida contra intervenções do setor imobiliário. Em vídeo enviado ao O POVO, Gabriel Aguiar destaca que a Mata do Miriú é “a floresta mais preservada, mas também mais ameaçada da região”. O parlamentar destaca a importância de participação popular na audiência para viabilizar a aprovação da lei.

Desde 2018, projetos imobiliários para a região circulam entre esferas decisórias de Fortaleza. Em julho de 2020, um projeto da empresa BLD Desenvolvimento Imobiliário foi apresentado em reunião do Conselho Gestor da Sabiaguaba, obtendo liberação para início de análises da área a ser parcelada. Dias depois, o Ministério Público emitiu recomendação pela suspensão de aprovações administrativas a favor de construções na região.

Eleito vereador na eleição de 2020 com pauta ambientalista, o biólogo Gabriel Aguiar entrou com projeto logo no primeiro ano de mandato prevendo a preservação da área. Entre outros pontos, o projeto destaca notas técnicas de instituições de pesquisa que apontam a região como “ambiente de refúgio para espécies animais da zona costeira semiárida”.

“Aqui existem dunas com milhares de anos de idade e uma floresta com 50 hectares que abriga espécies da nossa flora nativa e também inúmeras espécies de animais ameaçados de extinção. Toda essa área está sendo ameaçada de ser derrubada para a construção de prédios”, diz Gabriel Aguiar. “Precisamos de uma lei que proteja essa área para sempre”.