A diretoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) convocou para a manhã desta quinta-feira, 29, uma reunião extraordinária aberta a todos os integrantes de sua comunidade acadêmica. Com convite extensivo a professores, servidores e estudantes, o encontro está marcado para às 8h na diretoria da instituição.

Segundo a coluna apurou, a convocação tem como um dos objetivos externar uma série de “entraves” vivenciados hoje pela Faculdade de Direito na relação com o atual reitor da UFC, Cândido Albuquerque. Na ocasião, a diretoria tornará públicas uma série de demandas que estariam hoje barradas por decisões das instâncias superiores da universidade.

Nos bastidores do curso, o comentário geral é de que diversos projetos da faculdade estariam parados desde que o atual diretor da instituição, professor Maurício Benevides, teria tido estremecimentos na relação com Cândido por conta da eleição presidencial do ano passado e do início do processo de sucessão do reitor na UFC. Nesta última ocasião, Benevides não apoiou a candidata lançada por Cândido, Elizabeth Daher, na disputa.

Na manhã desta quarta-feira, 28, diversos professores da instituição decidiram suspender as aulas que ocorreriam no horário da reunião, convidando os estudantes a participarem da discussão. A pauta oficial tratará de "indeferimentos" feitos pela reitoria de projetos da faculdade, que comemorou 120 anos em março deste ano.

Projetos parados

A coluna teve acesso, por exemplo, a uma série de pedidos de Benevides que cobram, desde 2021, a liberação de cerca de R$ 746 mil para uma obra de reforma do telhado da faculdade. Em ofício de 22 de junho, o diretor reforçou o pedido e destacou inclusive o risco de "queda de despojos" e até de "desabamentos" por conta de infiltrações antigas.

A reitoria, por sua vez, alega no processo a ausência de recursos em caixa por conta de contingenciamentos de até R$ 22 milhões do governo federal em 2022. Em outra série de ofícios, Benevides cobra o lançamento de edital para um concurso para professor da instituição, que estaria atrasado mesmo após ter sido aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFC há quase três meses.

“Reiteramos que atualmente atravessamos graves dificuldades nesta Faculdade notadamente porque nos últimos quatro anos nenhum concurso para professor efetivo restou autorizado pela Reitoria, apesar das sete vacâncias ocorridas, fato que contrasta com o tratamento dispensado às demais unidades, conforme faz prova o referido Edital 70/2023, que contemplou diversos centros e faculdades, exceto a Fadir”, diz Benevides em um dos ofícios.

A diretoria também contesta o indeferimento de um projeto elaborado junto aos Correios para o lançamento de um selo comemorativo em alusão aos 120 anos da Faculdade de Direito. Mesmo com custo de apenas R$ 15,4 mil, que poderia ser abatido de créditos da UFC com a estatal, a proposta foi rejeitada pela administração também com base no contingenciamento de gastos. Os casos deverão ser todos levados ao Conselho Universitário (Consuni) da UFC em forma de recurso.

Reitoria diz que tem atendido a Fadir e cita “disputa política”

Em nota enviada à coluna, a gestão Cândido Albuquerque rebate a tese de perseguição e afirma que vem atendendo diversas demandas da Faculdade de Direito. Entre elas, destaca a instalação de dois elevadores para pessoas com deficiência nos prédios da faculdade, a compra recente de 32 computadores para o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e a autorização de concursos para a unidade.

Ainda de acordo com a nota, a reitoria atribui o “contexto de embates na Faculdade de Direito” ao “acirramento de disputas políticas internas” da instituição, que realizará a partir de agosto novo processo de escolha de diretoria com eleição interna entre a comunidade acadêmica.

“Nas últimas semanas, houve movimentos precipitados, por parte do diretor da faculdade, de antecipação do anúncio de pré-candidaturas ao processo eleitoral para a escolha do diretor da Faculdade de Direito da UFC, previsto para ser iniciado somente em agosto”, diz a manifestação da reitoria, que cita uma convocação de servidores técnico-administrativos para uma reunião com Benevides.

“A convocação apontada precipitou, de forma indevida, a disputa na unidade. Tais disputas têm impactado séria e gravemente as rotinas laborais de docentes, servidores técnico-administrativos e funcionários terceirizados da faculdade, e o ambiente acadêmico e organizacional da FADIR como um todo”, continua a nota.