Presidente do PL no Ceará, o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, entrou nesta segunda-feira, 31, com uma ação junto ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, pedindo a declaração da suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira, um dos membros da Corte.

O magistrado foi um dos quatro integrantes do TRE-CE a votar, em 30 de maio, pela cassação de todos os quatro deputados estaduais do PL no Ceará. Caso a exceção de suspeição tenha prosseguimento, a decisão que cassou a chapa poderia ser questionada. Ação foi apresentada um dia antes do TRE-CE iniciar julgamento de recursos do caso.

Na ação, Acilon destaca que o juiz é sócio de um escritório de advocacia ao lado de Rafael Sá, atual conselheiro da Agência Reguladora do Estado (Arce). Filho do ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá, Rafael integra a oposição local a Acilon e também seria pré-candidato a prefeito do município, com apoio de Cid Gomes (PDT) e Camilo Santana (PT).

Neste sentido, a ação aponta "estreita relação" entre Érico Carvalho e Rafael Sá. “É incontestável, pois, que o senhor Francisco Rafael Duarte Sá possui interesse de projeto político no município de Eusébio, em que Acilon Gonçalves Pinto Junior é prefeito. Logo, não seria ingênuo considerar que a inelegibilidade de Acilon, decorrente dos procedimentos em questão, beneficiará diretamente Rafael Sá, sócio do juiz excepto”, diz a ação.

A defesa de Acilon inclui uma série de vídeos e trechos de falas que "provariam" a relação entre Érico Carvalho e Rafael Sá, assim como falas mostrando o interesse eleitoral do conselheiro. "Ele é um rapaz de futuro, é um rapaz que significará uma nova era lá no Eusébio", diz o senador Cid Gomes em uma das imagens incluídas no processo. Outros trechos incluiriam falas do governador Elmano de Freitas (PT) e de Cid Gomes (PDT).

“Considerando a demonstrada conexão do Exmo. senhor doutor Juiz Érico Carvalho Silveira, excepto, com o senhor Francisco Rafael Duarte Sá, sócio de seu escritório de advocacia, beneficiário e interessado direto pelo resultado dos procedimentos em questão, requer-se que seja julgada procedente a presente exceção para declarar a suspeição do magistrado”, conclui a ação, assinada pelo escritório de advocacia Tenório e Girão.

A exceção de suspeição foi protocolada junto à presidência do TRE-CE na manhã desta segunda-feira. O caso tramita em segredo de Justiça. Nesta terça-feira, 1º, a Corte deverá julgar o primeiro recurso do PL no caso, com análise de embargos de declaração. Na ação, a defesa de Acilon pede inclusive a suspensão dos julgamentos do caso até a análise da suspeição.