O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Carlos Mazza
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O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
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Ação de Evandro Leitão (PDT) que tenta justificar sua possível desfiliação do PDT colocou nesta quarta-feira, 13, as executivas do PDT Nacional e do Ceará em polos opostos na Justiça Eleitoral. Em novo desenvolvimento do caso, o juiz Érico Carvalho pediu que a Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará se manifeste sobre a possível inclusão do PDT Nacional, hoje comandado pelo deputado André Figueiredo (PDT), para atuar no processo.
Na semana passada, a Executiva Nacional pedetista entrou com contestação questionando a possível desfiliação de Evandro e pedindo para ser ouvida no processo. Na manifestação, advogados do partido classificam como juridicamente "imprestável" a carta de anuência aprovada em agosto deste ano pelo diretório estadual da sigla no sentido de fornecer "salvo conduto" para a desfiliação de Evandro Leitão.
O PDT destaca também uma deliberação anterior de seu Diretório Nacional, aprovada em maio do ano passado, determinando que apenas a Executiva Nacional da sigla teria capacidade de aprovar anuências deste tipo. Neste sentido, o partido acusa Leitão de ter cometido uma "sucessão de atos ilícitos" contra o estatuto da legenda.
O PDT cearense, no entanto, entrou com manifestação pedindo o indeferimento do pedido do PDT Nacional para atuar no processo. Atualmente liderado pelo senador Cid Gomes (PDT), o comando local da sigla reafirma tanto a justa causa para desfiliação de Evandro quanto a legitimidade da carta de anuência, aprovada "de forma legítima" e "por maioria dos presentes", que autorizaria a saída do presidente da Assembleia dos quadros do partido.
"No mérito, (pede o partido) o julgamento pela procedência do pedido autoral para que seja declarada a existência de justa causa para desfiliação partidária do deputado estadual Evandro Leitão do PDT-CE".
O lado "cidista" do PDT pede ainda no processo que sejam ouvidos como testemunhas os deputados estaduais Romeu Aldigueri, líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa, e Guilherme Landim, atual líder da bancada do PDT na Casa.
A contestação do PDT Nacional foi apresentada como resposta a uma ação, protocolada pelo próprio Leitão no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na qual o deputado apresenta a carta de anuência e pede "justificação de desfiliação" da sigla. No texto, ele alega ter enfrentado "grave discriminação política e perseguição pessoal" pelo partido, destacando, neste sentido, não ter recebido repasses do Fundo Eleitoral em 2022.
Embora a ação não cite diretamente o PDT Nacional, o comando do partido peticionou o caso pedindo para ser incluído no polo passivo do processo. Na contestação, o PDT Nacional rejeita a tese de perseguição política, que classifica como "narrativa", e destaca que a saída de Leitão "prejudica" o partido de maneira grave.
"Em verdade, o autor construiu toda essa narrativa de perseguição política e de grave discriminação pessoal porque almeja trocar de partido com a finalidade de se candidatar ao cargo de prefeito nas eleições do próximo ano (...) o autor maquinou a elaboração da carta de anuência, como forma de selar uma espécie de acordo político, com o PDT-CE, sem a autorização do PDT Nacional", destaca o partido.
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