O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Carlos Mazza
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O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deverá retomar na próxima semana o julgamento dos primeiros recursos apresentados pelo PL do Estado contra a cassação da chapa do partido na disputa para deputados estaduais em 2022. A retomada ocorre após a Corte rejeitar, na última segunda-feira, ação do presidente local do partido, o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, que pedia a declaração da suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira, um dos integrantes da Corte.
O magistrado foi um dos quatro integrantes do TRE-CE a votar, em 30 de maio, pela cassação de todos os quatro deputados estaduais do PL no Ceará por fraude na cota de gênero na eleição de 2022. Como a exceção de suspeição não foi reconhecida, a Corte pode agora retomar o julgamento de recursos do caso, começando com um embargo de declaração apresentado à própria Corte.
Depois, o partido ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sede de recurso ordinário. Todos os recursos serão julgados com todos os deputados no exercício do mandato. Caso a decisão seja mantida, perderão as cadeiras na Assembleia os deputados Carmelo Neto (PL), Dra. Silvana (PL), Marta Gonçalves (PL) e Alcides Fernandes (PL), este último pai do deputado federal André Fernandes (PL).
Na ação de suspeição, Acilon destacava que o juiz questionado é sócio de um escritório de advocacia ao lado de Rafael Sá, atual conselheiro da Agência Reguladora do Estado (Arce). Filho do ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá, Rafael integra a oposição local a Acilon e também seria pré-candidato a prefeito do município, com apoio de Cid Gomes (PDT).
O TRE-CE, no entanto, seguiu a mesma posição de parecer desfavorável emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral, que apontou que o partido não cumpriu o prazo legal para a arguição da tese de suspeição do magistrado. Para o julgamento, foi convocado a participar da sessão o juiz substituto Rogério Feitosa Carvalho Mota.
Relatora do caso, a juíza Kamile Moreira Castro votou pelo não conhecimento da exceção de suspeição. Em seu voto, ela admitiu dúvidas sobre a atuação do juiz no caso, mas destacou o não cumprimento do prazo legal para a apresentação do questionamento. Acompanhando o voto da relatora, o juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior também chegou a apontar "dúvidas" sobre a imparcialidade do magistrado no caso, mas reforçou que o prazo legal para a suspeição não foi respeitado.
Convocado para o julgamento, o juiz substituto Rogério Feitosa Carvalho Mota rejeitou também o mérito da tese de suspeição, destacando que o sócio de Érico Silveira, Rafael Sá, não é parte direta dos processos envolvendo o PL do Ceará. Os dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que integram o TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes, rejeitaram discussão do mérito do caso, destacando que o processo já teria "nascido morto" ao não cumprir o prazo legal.
O deputado estadual Sargento Reginauro (União) apresentou na última semana projeto de lei que concede o título honorário de cidadão cearense ao secretário da Saúde de Maracanaú, o ex-deputado Capitão Wagner (União).
O projeto teve leitura na sessão desta terça-feira, 12, da Assembleia Legislativa. Natural da cidade de São Paulo (SP), Wagner se mudou com a família ainda jovem para Fortaleza, ingressando na carreira da Polícia Militar do Ceará em 1999.
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