Profissionais da enfermagem de instituições filantrópicas de Fortaleza realizaram nesta quarta-feira, 1º, protesto em frente à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) cobrando repasses do complemento do novo piso nacional da categoria.

“Sarto caloteiro, pague o meu dinheiro”, repetem os manifestantes. Segundo o Sindicato dos Empregados e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde), diversas parcelas retroativas ainda não foram pagas pela gestão. A promessa é que a manifestação continue até que representantes da Prefeitura recebam a categoria.

Segundo a vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), que representa a categoria, apenas duas instituições ligadas ao município já fizeram os repasses – o Instituto Práxis e a Sociedade de Assistência e Proteção à Infância (Sopai). “O dinheiro já está em conta desde 23 de agosto, mas a Prefeitura não faz os repasses”, afirma.

Em diálogo com a categoria, o líder do governo na Câmara Municipal, Carlos Mesquita (PDT), têm afirmado que todos os repasses serão feitos, mas é preciso que os próprios representantes da categoria entrem com pedidos administrativos em suas unidades de atendimento. A coluna procurou a Prefeitura de Fortaleza sobre o caso, mas ainda não recebeu retorno da gestão.

Apesar da polêmica envolvendo os retroativos, aliados do prefeito têm destacado que Fortaleza foi uma das primeiras capitais a aderir ao novo piso, partindo de R$ 4.750,00 para enfermeiros e R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem. O valor também seria, inclusive, superior ao praticado em outras capitais, sendo aplicado apenas ao piso dos profissionais, sem considerar bônus e gratificações.

ATUALIZAÇÃO: Após o protesto, a Prefeitura de Fortaleza anunciou, na tarde desta quarta-feira, 1º, que efetivou o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente aos meses de setembro e outubro de servidores municipais. Repasses de maio a agosto já haviam sido realizados em 20 de setembro.

“Foram contemplados os colaboradores municipais que se enquadraram nas exigências documentais do Ministério da Saúde, incluindo os aposentados e os técnicos de enfermagem que ingressaram no serviço público como auxiliares, mas foram enquadrados por lei e atuam como técnicos”, disse, em nota, a Prefeitura de Fortaleza. A gestão destaca que as folhas complementares alcançaram valor de R$ 30,8 milhões.

A gestão destaca que as folhas complementares alcançaram valor de R$ 30,8 milhões. “Os recursos foram repassados pelo Ministério da Saúde, sendo o Município responsável pelo pagamento dos encargos sociais, que totalizaram até o momento, R$ 6.384.027,36. As demais parcelas, dos meses de novembro e dezembro, além do 13º salário, referente ao ano de 2023, serão pagas conforme os repasses do Governo Federal aos municípios”, diz ainda a gestão.

Sobre profissionais de instituições privadas ou filantrópicas, a Prefeitura afirma que o pagamento também "já começou". “A Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai), Instituto Práxis, Santa Casa, São Vicente, Hospital São Camilo, Instituto Cearense de Oftalmologia, Instituto do Câncer do Ceará e Casa de Apoio a Pessoas com Câncer já receberam os valores referentes aos meses de maio a setembro. As demais organizações receberão aporte financeiro após a conclusão dos trâmites legais dos processos de pagamento”, afirma.