O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Carlos Mazza
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O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Realizada em Fortaleza no último dia 16 de dezembro, festa de confraternização de fim de ano organizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) causou polêmica nesta sexta-feira, 22, após o UOL veicular notícia mostrando que a festa foi parcialmente custeada por empresas com processos tramitando no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Segundo reportagem da jornalista Carolina Brígido, tanto a BSPAR Incorporações, uma construtora cearense, como a Carmais, rede de empresas do ramo de veículos, respondem a dezenas de ações na Corte e teriam participado do patrocínio da festa.
"Batizada" de Sunset Confra 2023, a festa ocorreu no cais do porto do Iate Clube de Fortaleza e teve direito a shows de artistas locais e apresentação de bailarinos contratados. Juízes não pagavam para entrar na festa e tinham direito a distribuir até três outros ingressos entre amigos e familiares. Cada ingresso adicional sairia por R$ 500.
Na reportagem, o UOL destaca que não é crime o comparecimento de magistrados em eventos financiados por empresas privadas. O portal destaca, no entanto, trecho do Código de Ética da Magistratura que prevê que "é dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional".
Em nota, a ACM classificou informações reveladas pela reportagem como "tendenciosas" e “despropositadas”. "Todos os anos, a ACM, assim como dezenas de outras instituições pelo Brasil, realiza sua tradicional festa de final de ano para associados e familiares. Ressaltamos que o evento é pago com recursos próprios da entidade, que é financiada pela contribuição mensal de magistrados ativos, aposentados e pensionistas”, diz.
“Em algumas ocasiões, há cotas de publicidade por empresas de forma legal e legítima. A ACM é entidade privada, não recebe recursos públicos, não integra o Poder Judiciário e presta contas sistematicamente aos seus associados. Assim consideramos despropositada qualquer fala que coloque em dúvida a postura e posicionamento sempre ético e transparente de nossa Associação”, continua.
O TJCE também emitiu nota sobre o caso, destacando não ter relação com a ACM ou com o evento. "O TJCE esclarece que a Associação Cearense de Magistrados é entidade privada e autônoma. Nessa condição, é ela quem deve se posicionar sobre seus atos e deliberações, não cabendo ao TJCE emitir juízo de valor (prévio ou posterior) sobre modelos de financiamento de eventos associativos e escolhas de possíveis patrocinadores", afirma.
"Esclarece, ainda, que as prescrições do Código de Ética da Magistratura são de cunho e exigibilidade individuais e sua observância é acompanhada pelos órgãos de controle interno", continua a nota.
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