Diversos estudantes que tentaram utilizar o Passe Livre Estudantil de Fortaleza nesta quarta-feira, 27, acabaram tendo uma surpresa nas catracas, sendo cobrados em R$ 1,50 – o valor da tarifa estudantil – por cada trajeto nos coletivos. A situação foi relatada à coluna por diversos leitores, que se queixaram da interrupção “repentina” do benefício.

A suspensão do benefício, no entanto, estava prevista desde o início da tramitação do Passe Livre na Câmara Municipal de Fortaleza. Como está previsto apenas para dias letivos – não incluindo fins de semana e feriados –, o benefício tem aplicação suspensa também no período de férias escolares.

Procurada sobre o caso, a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) esclarece que o Passe Livre Estudantil segue o calendário letivo das instituições de ensino da Capital, não sendo válido para o período de férias escolares. Com isso, a concessão do benefício está interrompida desde a última terça-feira, 26 de dezembro, até janeiro de 2024.

No meio período, o estudante ainda pode utilizar a tarifa estudantil de R$ 1,50, mas não terá direito às duas passagens gratuitas diárias. Estudantes do Ensino Básico voltarão a ter o direito ao benefício em 15 de janeiro de 2024. Já estudantes do Ensino Superior poderão usar as gratuidades um pouco depois, em 28 de janeiro.

“Após este período, com o retorno das aulas, o Passe Livre estudantil voltará a funcionar normalmente”, destaca a SCSP. “A definição do calendário foi realizada por meio de consulta às instituições de ensino municipais, estaduais e federais, bem como às instituições privadas, que informaram as datas dos seus respectivos períodos letivos”, diz ainda a pasta.

“Desta forma, o intervalo estipulado para o benefício abrange todas as instituições consultadas e garante a manutenção da política pública a todos os estudantes”, conclui.