Vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista (PSDB) questiona a viabilidade da solução proposta pelo governo Elmano de Freitas (PT) para a obra do Acquario Ceará, prevista para receber sede do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Em artigo enviado à coluna, Élcio destaca que “qualquer investimento abaixo de R$ 500 milhões” não “será o suficiente” para o projeto proposto pelo Estado, o que comprometeria a possibilidade de execução do projeto – especialmente em ano em que reitores protestam contra cortes em R$ 310 milhões no orçamento de universidades federais.

“A UFC não tem dinheiro. Eu imagino que a expectativa do Reitor Custódio Almeida é que o Ministro da Educação Camilo Santana, que é do PT, mais o Governador Elmano, que é do PT, negocie com o Presidente Lula, que é do PT, recursos para o projeto. Não sabemos como está a situação física do esqueleto e não sabemos quanto custará o projeto”, diz.

“Objetivamente, a responsabilidade continua com o Ministro Camilo Santana, que terá que cortar recursos de outras áreas do Ministério da Educação para repassar à UFC. Entretanto, o orçamento do Governo Federal já foi aprovado com cortes de recursos para as Universidades Federais de R$ 310 milhões”, continua o vice-prefeito.

Neste sentido, Élcio afirma que o projeto acabará provocando “uma luta de todas as universidades federais contra a UFC e o Labomar patrocinado pelo ministro Camilo Santana e Lula”. “Se o Labomar não for viabilizado com todo seu potencial, tudo não passará de politicagem barata com a finalidade do PT submeter e aparelhar os setores públicos, privados e a sociedade civil organizada", destaca ainda Élcio.

O vice-prefeito também associa o "timing" da proposta com o período eleitoral do próximo ano: "Elmano e Camilo pensaram bem o momento para terceirizar a responsabilidade: fim de ano, as atenções e emoções estão noutro lugar, e 8 meses antes da eleição para Prefeito", afirma.

Confira a íntegra do artigo do vice-prefeito de Fortaleza:

A solução UFC-Labomar para o Aquário

O Aquário é daquelas ideias que criam uma “confusão mental” sobre as engrenagens que misturam dinheiro público, impacto no sistema de trocas (mais riqueza) e oportunidades para emprego e renda. Existem aquários nos cinco continentes e em quase todos os casos o debate foi sempre intenso, excetuando-se as nações não democráticas, pois nelas o debate público é interditado.

O Aquário de Fortaleza é uma ideia antiga, dos tempos de Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Esteve na prancheta do arquiteto Fausto Nilo e do antropólogo Paulo Linhares - que conceberam e fizeram o Centro Cultural Dragão do Mar. Os dois avançaram nas primeiras concepções e escala do projeto, que tinha perfil e custos diferentes.

Desde aquela época o bom planejamento dizia: retira o prédio do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas da Praia de Iracema, que não gera riqueza nenhuma, e constrói um instrumento para dinamizar a economia da cidade com geração de riqueza, emprego e renda. O sonho ficou no papel. Veio Cid Gomes e o projeto do Aquário voltou grandioso, imponente e disruptivo para os padrões locais.

Estudo feito pelo IPECE sobre o Plano de Negócios do Empreendimento detalhava a relevância do negócio (aqui o documento na íntegra - IPECE https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2012/12/Ipece_Informe_84_31_julho_2015.pdf)

A ousadia de Cid lhe custou a formação de opinião pública contrária ao empreendimento. O problema de Cid foi ver o Aquário como uma peça isolada e não como um elemento de um plano de desenvolvimento urbanístico e imobiliário.

Existem centenas de exemplos bem sucedidos no mundo que combinaram economia do entretenimento e regeneração urbana. O exemplo mais próximo é o Beach Park, que tinha como propósito criar um produto imobiliário, um loteamento, um bairro. Ainda assim parte dos setores dinâmicos da economia estiveram ao seu lado (Cid).

O segundo mandato do Cid coincidiu com o fim da euforia econômica brasileira, falta de recursos públicos federais e a Lava Jato.

Uma tempestade se formou no fim de seu Governo. Em seguida, Camilo Santana foi eleito prometendo resolver todos os projetos inacabados, pois Dilma Rousseff foi reeleita Presidenta do Brasil. Era PT no Governo Federal e PT no Governo Estadual, portanto o Aquário sairia de qualquer jeito.

Dilma Rousseff sofreu impeachment antes de completar 18 meses, o empréstimo do EXIMBANK não saiu e Camilo Santana decidiu não se desgastar. Foi assim que a “solução Aquário” nunca veio. Foram feitas modelagens que faziam o Aquário acontecer, mas sem liderança política capaz de tomar decisões difíceis, as coisas não acontecem. Participei do grupo criado para pensar a solução do Aquário como parte da regeneração urbana de toda a Praia de Iracema e Centro. O projeto era e é viável, mas precisa de recurso público. Como a Universidade Federal do Ceará precisará para fazer o Labomar. E não será pouco!

O fato é que Camilo Santana nunca se interessou por Fortaleza e, menos ainda, por desenvolvimento urbano sustentável. O Governador Elmano recebeu o esqueleto Aquário como um presente de grego. Ele disse na campanha que iria fazer o Aquário, mas nunca teve a mínima ideia e vontade de investir tempo e dinheiro para encontrar uma solução que criasse uma nova fronteira econômica naquela região. Sobretudo porque recebeu um governo superendividado e desorganizado fiscalmente.

Aliás, se tem algo que o Governo do Estado perdeu a direção foi sobre economia para o desenvolvimento. Sem dinheiro, ideias ou projetos, restou terceirizar a responsabilidade para a Universidade Federal do Ceará. A ideia de levar o Labomar para a Praia de Iracema foi defendida por mim ao então candidato a Reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida. Também propus, como parte de sua campanha, que fizesse o Campus Iracema voltado para arte, cultura, design e tecnologia.

Assim teríamos um corredor do conhecimento ligando o Campus do Porangabussu ao Campus Iracema, criando um eixo de desenvolvimento urbano sustentável inigualável na América do Sul. Recentemente, em conversa na Reitoria da UFC, ele me comentou sobre a negociação com o Governo do Estado para ceder o esqueleto do Aquário para a Universidade. Disse para ele que “qualquer solução é melhor do que nenhuma solução para Fortaleza”. O Reitor Custódio disse que o projeto será “urbanístico, turístico e científico”. O que é alentador.

O Instituto de Planejamento de Fortaleza - Iplanfor está pronto para apoiar o desenvolvimento do projeto. Também tenho certeza que os setores econômicos, imobiliários, além dos arquitetos e urabanistas via Conselho de Arquitetura -CAU e Instituto do Arquitetos do Brasil - IAB estão aguardando o chamado para o debate de ideias. A Universidade Federal do Ceará não tem dinheiro.

Eu imagino que a expectativa do Reitor Custódio Almeida é que o Ministro da Educação Camilo Santana, que é do PT, mais o Governador Elmano, que é do PT, negocie com o Presidente Lula, que é do PT, recursos para o projeto. Não sabemos como está a situação física do esqueleto e não sabemos quanto custará o projeto.

Mas qualquer investimento abaixo de R$ 500 milhões não será o suficiente para atender aos critérios urbanístico, científico e econômico defendidos pelo Reitor. Elmano e Camilo pensaram bem o momento para terceirizar a responsabilidade: fim de ano, as atenções e emoções estão noutro lugar, e 8 meses antes da eleição para Prefeito. Objetivamente, a responsabilidade continua com o Ministro Camilo Santana, que terá que cortar recursos de outras áreas do Ministério da Educação para repassar à UFC. Entretanto, o orçamento do Governo Federal já foi aprovado com cortes de recursos para as Universidades Federais de R$ 310 milhões.

Veja o que diz a nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES): “Nos últimos anos, as universidades federais têm enfrentado reduções sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento. Simultaneamente, houve aumento do número de universidades localizaras principalmente no interior do País, e do número de vagas e de cursos de graduação e pós-graduação”.

O que se avizinha será um luta de todas às Universidades Federais contra a UFC e o Labomar patrocinado pelo Ministro Camilo Santana e o Lula.

Se o Labomar não for viabilizado com todo seu potencial, tudo não passará de politicagem barata com a finalidade do PT submeter e aparelhar os setores públicos, privados e a sociedade civil organizada.

É aguardar para ver.

Elcio Batista
Vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza